Concurso Sefaz BA: banca é contratada e edital pode sair

O edital do concurso Sefaz BA pode ser publicado nos próximos dias. Isso porque o último trâmites que faltava foi concluído na última sexta-feira, 4, com a publicação do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que será a responsável pela seleção.

Em outubro, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia informou que a publicação do edital deve ocorrer até a primeira quinzena deste mês de dezembro. Com o contrato assinado, é possível que essa previsão seja cumprida.

Autorizado em agosto, o concurso da Secretaria da Fazenda da Bahia oferecerá 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022.

A carreira possui o nível superior em qualquer área como requisito. Os ganhos atuais ainda não foram informados.

A seleção da Sefaz BA é aguardada desde 2019, quando foi autorizada pelo governador. Na época, o aval foi para 20 vagas, quantitativo menor que o anunciado em agosto deste ano.

Segundo o governo, a medida integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira estadual.

Neste mesmo sentido, o Governo da Bahia concluiu em 2021 a nomeação dos candidatos aprovados no concurso Sefaz BA para auditor fiscal. Ao todo, foram três nomeações: 25 candidatos em setembro de 2020, 20 em janeiro e 26 em maio deste ano.

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Déficit é de 1.182 agentes, diz categoria

Segundo o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz), o déficit da pasta já chega a 1.182 cargos vagos, sendo urgente a realização do concurso.

De acordo com a categoria, há 30 anos a Sefaz convocava 367 servidores selecionados no concurso de 1987. Ao longo destas três décadas, não foram realizadas novas seleções para a carreira.

Nesse período, o número de agentes de tributos estaduais alcançou 1.885 servidores. Em dezembro de 2020, no entanto, eram apenas 703 na Sefaz BA.

"A diferença de 1.182 vagas, por si só, evidencia a necessidade de convocação de novo concurso para preenchimento das funções. Porém, na prática, o que se assiste é um enorme esvaziamento, com grandes prejuízos para a Bahia e os baianos", diz o Sindsefaz.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Secretaria de Fazenda da Bahia
• Cargo: agente de tributos 
• Vagas: 49
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: a definir
• Banca: FGV
• Publicação do edital: dezembro de 2021

Veja como foi o último concurso Sefaz BA

O próximo concurso Sefaz BA será para o cargo de agente de tributos. No entanto, em 2019, a Secretaria realizou uma seleção para a carreira de auditor-fiscal.

O processo foi concluído e, em março de 2020, o Governo da Bahia convocou os aprovados. Ao todo, a Sefaz BA ofereceu 60 oportunidades para auditores.

Desse total, 24 foram para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

Para se inscrever, era preciso ter nível superior na especialidade de interesse. A remuneração oferecida foi de R$1.970,72 mais uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal, entre R$1.970,72 e R$9.459,45.

Além disso, com a possibilidade do pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo era de R$4.389,18, a remuneração poderia passar de R$15 mil.