Em setembro, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), responsável pelos trâmites do novo concurso Sefaz-BA, confirmou à FOLHA DIRIGIDA que a comissão se preparava para iniciar o processo de escolha da banca organizadora.
Já neste mês de dezembro, a equipe prepara o aviso de licitação, com a elaboração das cartas-convite. Somente com a publicação deste documento, as empresas interessadas poderão enviar suas propostas. Posteriormente, a Sefaz-BA deverá escolher a banca que irá organizar o seu concurso.
"A Secretaria da Administração esclarece que o concurso público para agente de tributos da Secretaria da Fazenda encontra-se na etapa para elaboração das cartas-convite, instrumento pelo qual as potenciais empresas organizadoras são convidadas a encaminhar suas propostas ao estado", disse a Saeb na última quinta-feira, 12, em resposta à FOLHA DIRIGIDA.
Em relação à publicação do edital, a Secretaria da Administração informou que uma previsão de publicação só poderá ser dada após a contratação da banca. Como FOLHA DIRIGIDA adiantou em agosto, o novo concurso Sefaz-BA contará com 20 vagas para o cargo de agente de tributos.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o concurso Sefaz-BA para agente de tributos é uma "vitória" da categoria. A última seleção para a carreira ocorreu há 30 anos. Para concorrer ao cargo, é necessário ter nível superior completo em qualquer área de atuação.
Sefaz-BA prepara novo concurso para agente de tributos
(Foto: Reprodução/Facebook)
Concurso Sefaz-BA para auditor teve 60 vagas
Além do novo concurso para agente de tributos, a Sefaz-BA realiza uma seleção para auditor-fiscal. O processo está em andamento e os últimos resultados foram divulgados em novembro. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 17 de dezembro, no Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora.
Ao todo, o concurso Sefaz-BA ofereceu 60 oportunidades para auditor-fiscal. Desse total, 24 foram para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. Para se inscrever, era preciso ter nível superior na especialidade de interesse.
Os convocados contarão com uma remuneração inicial composta pelo vencimento básico de R$1.970,72 mais uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal, entre R$1.970,72 e R$9.459,45.
Além disso, os ganhos poderão ser acrescidos pelo pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$4.389,18. Desta forma, a remuneração poderá passar dos R$15 mil.
