Concurso Sefaz BA está na LOA 2022. Edital iminente!

O edital do concurso Sefaz BA pode ser publicado a qualquer momento, e o orçamento para a seleção já está previsto na LOA 2022.

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Publicado em:27/01/2022 às 12:20
Atualizado em:27/01/2022 às 12:20

O edital do concurso Sefaz BA pode ser publicado a qualquer momento. Segundo a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, o documento já está sendo elaborado.

O orçamento para a seleção indica não só a abertura do concurso, como a reserva orçamentária para a realização. Isso porque o edital da Secretaria da Fazenda consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

O documento prevê verba para as 49 vagas autorizadas mais 145 contratações a partir do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Desta forma, durante o prazo de validade, mais aprovados poderão ser convocados.

Ao todo, serão oferecidas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso já este ano. A carreira possui o nível superior em qualquer área como requisito. Os ganhos atuais ainda não foram informados.

A seleção da Sefaz BA é aguardada desde 2019, quando foi autorizada pelo governador. Na época, o aval foi para 20 vagas, quantitativo menor que o anunciado em 2021.

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Déficit é de 1.182 agentes, diz categoria

Segundo o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz), o déficit da pasta já chega a 1.182 cargos vagos, sendo urgente a realização do concurso.

De acordo com a categoria, há 30 anos a Sefaz convocava 367 servidores selecionados no concurso de 1987. Ao longo destas três décadas, não foram realizadas novas seleções para a carreira.

Nesse período, o número de agentes de tributos estaduais alcançou 1.885 servidores. Em dezembro de 2020, no entanto, eram apenas 703 na Sefaz BA.

"A diferença de 1.182 vagas, por si só, evidencia a necessidade de convocação de novo concurso para preenchimento das funções. Porém, na prática, o que se assiste é um enorme esvaziamento, com grandes prejuízos para a Bahia e os baianos", disse o Sindsefaz.

Concurso Sefaz BA pode ter edital a qualquer momento (Foto: Pedro Moraes/GOV BA)
Concurso Sefaz BA pode ter edital a qualquer momento
(Foto: Pedro Moraes/GOV BA)

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Secretaria de Fazenda da Bahia
  • Cargo: agente de tributos 
  • Vagas: 49
  • Requisito: nível superior em qualquer área
  • Remuneração: a definir
  • Banca: FGV
  • Publicação do edital: 2022

Veja como foi o último concurso Sefaz BA

O próximo concurso Sefaz BA será para o cargo de agente de tributos. No entanto, em 2019, a Secretaria realizou uma seleção para a carreira de auditor-fiscal.

O processo foi concluído e, em março de 2020, o Governo da Bahia convocou os aprovados. Ao todo, a Sefaz BA ofereceu 60 oportunidades para auditores.

Desse total, 24 foram para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

Para se inscrever, era preciso ter nível superior na especialidade de interesse. A remuneração oferecida foi de R$1.970,72 mais uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal, entre R$1.970,72 e R$9.459,45.

Além disso, com a possibilidade do pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo era de R$4.389,18, a remuneração poderia passar de R$15 mil.