Concurso Sefaz MT deverá ter 40 ou 50 vagas de fiscal de tributos

O novo concurso Sefaz MT deverá contar com vagas de fiscal de tributos estaduais (FTE) e já teve os preparativos iniciados.

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Publicado em:06/09/2021 às 08:13
Atualizado em:06/09/2021 às 08:13

A Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso pode estar perto de realizar o seu novo concurso Sefaz MT. A seleção prevista é para a carreira de fiscal de tributos estaduais (FTE).

Foi confirmado que os primeiros passos para que o concurso de FTE seja realizado já foram dados. A previsão é de que o edital saia ainda este ano, em 2021.

Além disso, foi divulgado que estão previstas de 40 a 50 vagas, que devem ser autorizadas em breve. O que também deve ser autorizado é o acompanhamento de todo o processo pelo Sindifisco do Mato Grosso.

As informações foram passadas pelo professor e fiscal de tributos estaduais do Mato Grosso, André Santana, pelas redes sociais. O órgão ainda não se manifestou oficialmente.

Folha Dirigida tentou contato pelos canais oficiais, mas até o momento não obteve resposta.

Foto da fachada da Sefaz MT
Concurso da Sefaz MT tem edital previsto para sair este ano
(Foto: Divulgação)

Secretário anuncia estudos em fase final, mas edital em 2022

Em agosto, após o governo do estado anunciar os editais da Segurança Pública, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, também falou sobre o concurso Sefaz MT. Ele disse, na ocasião, que os estudos estariam em fase final, ou seja, bem adiantados.

Entretanto, também de acordo com o chefe da pasta, o edital para provimentos na Secretaria de Fazenda estaria previsto para sair apenas em 2022.

As falas do secretário de Fazenda Rogério Gallo foram dadas em fala ao portal Olhar Direto. 

"Devemos também fazer concurso na área de fiscais de tributos estaduais. Há mais de dez anos que isto não ocorre. No ano que vem, vamos ter uma retomada de alguns certames para áreas carentes do estado", pontuou o secretário.

Gallo não falou sobre quantitativo de vagas ou de quando devem ser iniciados os preparativos da próxima seleção. Sobre o impacto orçamentário com a realização do novo concurso da Sefaz MT, o secretário garante que o crescimento do estado vai favorecer a seleção.

"Teremos dinheiro para pagar. O governador não dá um passo sem que tenha previsão orçamentária e segurança de que aquilo será sustentável a longo prazo".

Edital Sefaz MT pode ofertar 100 vagas

Ainda não há o quantitativo de vagas ainda. Mas em 2020, o Plano de Trabalho Anual previa 100 vagas para a carreira de agente de tributos estadual.

Este quantitativo ainda não foi confirmado pelo órgão após a nova previsão. Este, no entanto, é um indício de que o concurso da Secretaria de Fazenda terá um bom número de vagas, podendo ainda formar cadastro de reserva.

A pasta não realiza concurso há mais de dez anos. Além disso, em 2018 o déficit no órgão chegou a 354 cargos vagos.

A secretaria esclareceu que "embora conste no planejamento anual a realização de concursos, nem sempre é possível promover o certame devido a diversos motivos como, por exemplo, questões orçamentárias".

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Como foi o último concurso Sefaz MT?

O último edital é de março de 2008, quando a Sefaz MT lançava o concurso de agente de tributos estaduais. Foram oferecidas 85 vagas, sendo 77 para ampla concorrência e oito para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).

Para concorrer, foi preciso apresentar diploma de nível superior completo em qualquer área. Na época, o valor inicial da carreira era de R$5.158,11. A seleção teve a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) como banca organizadora.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo 100 questões. Deste total, 40 foram de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos, com a seguinte distribuição:

Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Matemática, Estatística
História Política e Econômica de Mato Grosso
Geografia de Mato Grosso

Conhecimentos Específicos
Direito Tributário
Legislação Específica Estadual
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Penal
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