O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, voltou a falar sobre o próximo concurso Sefaz PR. Em entrevista ao Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado (Sindafep), na última semana, temas como número de vagas e déficit de servidores foram abordados.
A conversa foi acompanhada pelo presidente do Sindafep, Osmar de Araújo Gomes, e pelo corregedor-geral, Laércio Lopes de Araujo.
Segundo Garcia Júnior, hoje, um dos principais problemas da pasta é a falta de pessoal.
"A Secretaria da Fazenda do Paraná, a exemplo de outras no Brasil, apresenta uma deficiência enorme de pessoal. As pessoas foram envelhecendo, saindo e não foram substituídas. Há uma perda de quadros profissionais, de gente qualificada e a memória vai se perdendo", afirma.
Sobre o preenchimento de vagas na Receita Estadual e na Secretaria da Fazenda, o secretário voltou a afirmar que há um concurso Sefaz PR previsto para 2022.
"(Cerca de) 45% dos profissionais, seja auditor ou analista fazendário, podem se aposentar. Então, nós teremos a necessidade de fazer um novo concurso. Ainda não sabemos o montante, se será para 100 pessoas, 60, 80, ou então um concurso que entrem em partes", explicou o secretário.
Como adiantado pelo secretário e confirmado pela Secretaria de Fazenda do Paraná, o número de vagas e os cargos que serão oferecidos ainda estão em estudo.
"Considerando as medidas de enfrentamento à Covid-19 e ao disposto na Lei Complementar 173/2020, não houve até o presente momento qualquer definição referente à realização de concurso público. Ainda não há autorização governamental para a realização de concurso, necessária para iniciar todo o processo", disse a pasta em 2020.
Vale lembrar que, apesar de citar a LC 173/2020, o texto da lei não impede o novo concurso. Isso porque a Lei Complementar 173/2020 permite seleções desde que as vagas oferecidas sejam para o preenchimento de cargos vagos.
Como antecipado por Folha Dirigida, a pasta conta com, pelo menos, mais de 800 vacâncias. Somente para o cargo de auditor fiscal há mais de 700 cargos vagos.
Já o quadro de agente fazendário conta com mais de 100 cargos vagos. Essas vacâncias são um indicativo do número de vagas que um órgão necessita e aumentam as chances de autorização por parte do Governo do Estado.
Desta forma, o próximo edital pode contar com vagas para auditor fiscal e agente fazendário. Ambas as carreiras têm o nível superior como requisito. Já os vencimentos podem passar de R$11.046,64.
Uma novidade prevista para o concurso é a redução no número de etapas de seleção para a carreira de auditor fiscal da receita estadual do Paraná.
Conforme alterações na Lei Complementar n.° 131, de 2010, editadas em dezembro de 2020, o concurso Sefaz PR terá apenas duas etapas e não mais três como antes.
Pela nova regra, a seleção deverá contar com provas de conhecimentos e de títulos. O curso de formação não será mais necessário.
O último concurso para a pasta ocorreu em 2012, completando nove anos em 2021. Na época, foram oferecidas 100 vagas para a carreira de auditor-fiscal.
A seleção ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (Cops/UEL).
Para concorrer, era necessário ter o nível superior completo em qualquer área. Em 2012, os ganhos iniciais eram de R$11.046,64, para uma jornada de 40 horas.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, que ocorreram nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringá, no Paraná.
As provas objetivas foram divididas em duas, sendo uma com 70 e outra com 90 questões. Já as disciplinas foram distribuídas pelas áreas de:
50 questões, sendo 40 de Língua Portuguesa e dez de Língua Inglesa;
20 questões, sendo oito de Língua Portuguesa e 12 de Matemática, Estatística e Lógica;
40 questões abrangendo Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Privado, Penal e Legislação Tributária do Estado do Paraná; e
50 questões sobre conteúdos programáticos dessas disciplinas.
Para ser aprovado era preciso obter, pelo menos, 50% de acertos do total das questões (80), além de, no mínimo, 30% de acertos nas perguntas de cada área (Tecnologia da Informação, Conhecimentos Gerais, Direito e Contabilidade e Auditoria).
