A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ) já tem autorização para realizar um novo concurso. A confirmação foi feita pelo titular da pasta, Nelson Rocha, em entrevista à Folha Dirigida.
De acordo com o secretário, antes da abertura do concurso, a Secretaria realiza um estudo interno de áreas e especialidades que serão necessárias para suprir a demanda de pessoal.
“Estamos nos organizando para fazer o concurso. Ele já tem autorização e está em estudo”, afirmou Nelson Rocha.
A autorização, no entanto, ainda não saiu em Diário Oficial. Em abril, o governo do Estado publicou apenas o Decreto nº 47.585, que prevê 50 provimentos para Secretaria de Fazenda, diante do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Esse quantitativo é distribuído da seguinte maneira:
Para as duas primeiras carreiras, a exigência é o nível superior completo. Já para agente de fazenda, o requisito é o nível médio completo.
O Decreto nº 47.585 é o mesmo que garante os provimentos dos concursos para Polícia Civil do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Agenersa, que já estão autorizados.
Questionado sobre a distribuição das vagas por área, o secretário de Fazenda disse que isso está sendo tratado internamente. Segundo ele, o processo tecnológico reduziu a necessidade de servidores na fiscalização.
Porém, ainda existe demanda a ser suprida pelo novo concurso Sefaz RJ.
“A tecnologia diminuiu muito a necessidade de cargos. Mas, a gente entende que ainda assim precisa de pessoal. Estamos terminando os estudos. Antes de fazer qualquer contratação, estamos vendo com é a real necessidade”, destacou Rocha.
Sobre prazo para edital e provas, o secretário de Fazenda disse que “isso ainda está sendo discutido”.
Conforme informado pelo secretário, há iniciativas internas que defendem que as 30 vagas de auditor fiscal sejam para pessoas com formação em Tecnologia da Informação (TI).
“Precisamos hoje de pessoas mais especializadas em TI do que alguém que vai a campo, por exemplo. Atualmente, você precisa de alguém que conheça determinadas linguagens, que tenha essa base de dados para trabalhar. Isso também é fiscalização, mas com outro viés”, explicou o secretário.
Ainda que o concurso tenha como requisito o ensino superior em qualquer área, o secretário expõe que as provas podem exigir mais conhecimentos ligados à Tecnologia. “Posso exigir que o candidato tenha conhecimento em Tecnologia da Informação”, expôs Rocha.
O Banco do Brasil, por exemplo, já realizou algo semelhante. Em seu novo concurso, aberto este ano, a instituição ofereceu vagas para agente comercial e agente de tecnologia, ambos com a exigência do ensino médio completo.
Porém, para os concorrentes de agente de tecnologia as provas cobraram mais conteúdos voltados para Tecnologia da Informação (TI).
O cargo de auditor-fiscal da Receita Estadual será o destaque do próximo concurso Sefaz RJ. Tal carreira tem como requisito o nível superior completo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
O último concurso para auditores não trouxe a exigência de graduações específicas.
Os salários atuais dos auditores-fiscais da Sefaz RJ não foram informados. Em 2013, quando o último edital para carreira foi publicado, o vencimento inicial era de R$13.186,76. Diante do espaço de tempo, os valores devem ser ainda maiores.
Para todos aqueles que sonham em ingressar na Sefaz RJ, o secretário de Fazenda deixou o seguinte recado:
“A mensagem que eu deixo que a carreira na Secretaria de Fazenda é muito gratificante. Aqui você tem a oportunidade de fazer para o coletivo. Ações que fazemos aqui têm consequências na ponta final, naquele que mais precisa: o cidadão comum. Venha com espírito de servir ao público”.
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Em 2013, foi aberto o último concurso para ingresso de efetivos na Sefaz RJ. A oferta foi de 50 vagas para auditor fiscal, que teve como requisito o nível superior em qualquer área de atuação.
Os concorrentes foram avaliados por duas provas objetivas, que foram compostas por 100 questões cada.
Prova I
Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Administração e Informática, Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria e Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal.
Prova II
Direito Empresarial (Comercial), Economia e Finanças Públicas, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico, além de Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias.
Cada prova teve pontuação de zero a 100. Para ser classificado, foi necessário obter 130 pontos, no mínimo, na soma das duas provas. A seleção teve prazo de validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
