Concurso Sefaz SE: banca é contratada e edital é iminente

O Cebraspe será o organizador do próximo concurso Sefaz SE. O extrato de contrato entre a banca e a Secretaria de Fazenda de Sergipe foi publicado nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado.

Desta forma, o edital se torna iminente. A expectativa é para que a abertura do concurso ocorra ainda este ano. Ao todo, são esperadas 50 vagas, sendo dez imediatas e 40 para a formação de um cadastro de reserva.

Todas as oportunidades serão para o cargo de auditor técnico de tributos, que tem o nível superior como requisito.

As áreas, no entanto, devem ser reveladas no edital, podendo ser: Ciências (Jurídicas, Econômicas ou Contábeis), Administração de Empresas ou Engenharia.

De acordo com a lei de criação do cargo, na classe inicial da carreira, o concurso público para auditor deve ser realizado em três etapas, sendo elas:

• provas de conhecimentos;
• avaliação de títulos; e 
• aprovação no curso de formação.

Conforme a última tabela de remuneração dos servidores públicos do Estado de Sergipe, divulgada em 2012, a remuneração inicial da carreira de auditor é a partir de R$7.689,19, podendo chegar a R$13.254,21.

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"Precisa fazer", disse governador sobre concurso

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, reconheceu a necessidade de um novo concurso Sefaz SE.

Em entrevista este ano ao jornal FAN F1, o chefe do Poder Executivo Estadual afirmou que alguns editais são pontuais, entre eles o da Secretaria de Fazenda.

"Terei uma reunião com o secretário de Administração e um dos temas da nossa pauta é justamente essa questão relacionada a concursos. É possível que a gente anuncie alguma coisa ainda neste mês. Mas não sei dizer, necessariamente, as áreas específicas. Eu sei que a Emdagro precisa fazer concurso, a Secretaria de Fazenda precisa fazer concurso, na própria Educação há necessidade de concurso", disse.

A seleção, no entanto, tem sido alvo de críticas por parte do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco SE). Em setembro, a categoria entrou em greve, mas teve que suspendê-la por ordem judicial no dia 30 do mesmo mês.

Segundo o sindicato, a categoria não é contra o concurso, mas sim contra a forma como está sendo proposto.

"O que queremos é que o mesmo seja realizado para o cargo de auditor fiscal tributário, dentro dos dispositivos que regem a Lei Complementar nº 283/2016, uma forma jurídica que não coloque em risco o futuro da nossa carreira", afirmou o presidente do sindicato, Zé Antônio.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Secretaria de Fazenda de Sergipe
• Cargos: auditor técnico de tributos
• Vagas: 50 (10 imediatas e 40 no cadastro reserva)
• Requisitos: nível superior em áreas a serem definidas
• Remuneração: a partir de R$7.689,19
• Banca: Cebraspe
• Edital: entre 2021 e 2022

Último concurso Sefaz SE tem mais de 30 anos

O último concurso para auditor da Sefaz SE foi realizado em 1989. Como já são mais de 30 anos, uma nova seleção é urgente para a pasta devido ao déficit de servidores e pedidos de aposentadoria. 

Em 2018, o setor de Comunicação da Secretaria da Fazenda confirmou que havia um parecer favorável para a realização do concurso, mas o planejamento da seleção ainda estava na fase inicial.

"O planejamento do concurso está em uma 'fase embrionária', sem previsão para publicação de edital e demais etapas", disse o setor na época.

Desde então, nos últimos dois anos a pasta não deu mais informações sobre a seleção. Agora, o concurso começa a ganhar força, com a autorização e formação da comissão para o preenchimento de 50 vagas.

O ano de 2021 foi marcado pelas seleções do Fisco. Até o momento, quatro editais já foram publicados, sendo eles Sefaz ES, Sefaz CE, Sefaz AL e Sefaz RR. Além desses, os concursos Sefaz MG e Sefaz SC também estão previstos.