Sem a abertura de um novo concurso público, o Senado Federal atinge a marca de 1.486 cargos vagos. Apenas para policial legislativo, cargo de nível médio, faltam 185 servidores. O quantitativo consta no Portal da Transparência e é referente ao mês de novembro.
Nos últimos anos, o órgão vem perdendo funcionários por aposentadorias, mortes e desligamentos em geral. Essa vacância, no entanto, não apresenta uma reposição constante com o ingresso de aprovados no concurso Senado.
De novembro de 2020 a novembro deste ano, foram registradas 19 saídas. Confira os dados:
- Novembro de 2020: 1.467 cargos vagos;
- Novembro de 2021: 1.486 cargos vagos.
Além de 185 policiais legislativos, faltam atualmente cinco advogados (nível superior em Direito); e 586 para analista legislativo (nível superior). Nessa última carreira, as vagas em aberto estão divididas entre diversas especialidades.
Com destaque para 231 vacâncias na área de Processo Legislativo. Todos os cargos mencionados constam na autorização para o concurso Senado, concedida em 2019 pelo então presidente da Casa, Rodrigo Alcolumbre (DEM), para 40 vagas.
Na época, uma comissão foi formada para tocar os preparativos do edital. O grupo desenvolveu o projeto básico, recebeu propostas de bancas organizadoras e indicou o Cebraspe como instituição a ser contratada para aplicação das provas.
Porém, no auge da pandemia da Covid-19, em agosto do ano passado, a comissão foi suspensa. A justificativa foi a contenção de gastos diante da situação epidemiológica.
Concurso Senado depende de aval da presidência
Para que os trâmites do concurso Senado sejam retomados são necessárias determinações do novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Comissão Diretora.
Contudo, ainda não há decisões a respeito do ingresso de servidores efetivos este ano.
Um fator que pode contribuir para a retomada dos preparativos é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022, apresentado pelo Governo Federal, prevê as 40 vagas para ingresso no Senado.
Assim, há estimativa de que os aprovados possam ser nomeados no próximo ano.
Vale destacar que o projeto ainda será debatido e votado pelo Congresso Nacional, o que poderá gerar alteração no número de provimentos previstos. Nos últimos anos, os Orçamentos da União já previam vagas para ingresso no Senado Federal.
Concurso Senado tem salários iniciais de até R$34 mil
A autorização concedida em 2019 para o concurso Senado prevê 40 vagas distribuídas entre níveis médio e superior. Desse total, 24 serão para técnico na especialidade de policial legislativo.
Para concorrer a esse cargo é preciso apenas do ensino médio completo. Os salários são de R$20.410,07.
Ainda serão abertas quatro oportunidades para advogado. Graduados em Direito poderão ter remunerações iniciais de R$34.443,96, se aprovados no processo seletivo.
Outras 12 chances serão disponibilizadas para analista legislativo, em especialidades com exigência de nível superior em ramos específicos. Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma).
Além de Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma). Nesse caso, os ganhos atuais são de R$26.880,04.
Os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$982,28, como na tabela abaixo:
Carreiras | Vencimento | Auxílio-alimentação | Remuneração total |
Policial | R$19.427,79 | R$982,28 | R$20.410,07 |
Analista | R$25.897,76 | R$982,28 | R$26.880,04 |
Advogado | R$33.461,68 | R$982,28 | R$34.443,96 |