Concurso Senado: Lula sanciona reajuste salarial dos servidores

Foi sancionada e publicada, na última terça-feira, 10, a Lei nº 14.526, que reajusta os salários dos servidores do Senado Federal. No momento, a Casa realiza o seu concurso público, com mais de mil vagas. 

O reajuste é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Conforme a nova legislação, os reajustes serão concedidos de forma escalonada da seguinte forma:

• 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
• 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
• 6,13%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O aumento será pago em parcelas sucessivas e cumulativas. O impacto orçamentário previsto pelo Senado é de R$180,9 milhões em 2023, R$262,5 milhões em 2024, R$335,8 milhões em 2025 e R$477 milhões no exercício de 2026.

Atualmente, as remunerações iniciais dos servidores do Senado variam de R$20.410,07 a R$34.443,96, já considerando as gratificações e benefícios. Os aprovados no próximo concurso do órgão ingressarão com os valores reajustados. 

Veja detalhes do concurso Senado com 1.002 vagas

O concurso para o Senado Federal, cujo edital foi publicado em 2022, oferece 1.002 vagas. Desse total, 22 são imediatas e 980 para cadastro de reserva, em cargos de nível superior.

Um dos grandes atrativos do concurso Senado é a remuneração. Sem aplicar o reajuste, os aprovados podem ganhar até R$34 mil. Confira os detalhes sobre os cargos a seguir:

Técnico legislativo - policial legislativo

• Vagas: sete imediatas mais 173 para cadastro de reserva.
• Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação, na categoria "B" (requisito de escolaridade deixou de ser nível médio em abril de 2022).
• Remuneração inicial:  R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28.

Analista legislativo

• Vagas: 12 imediatas mais 688 para cadastro de reserva, nas seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações; Engenharia do Trabalho; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar.
• Requisitos: nível superior completo na área desejada.
• Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28.

Consultor Legislativo

• Vagas: duas imediatas, sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, e 100 para cadastro de reserva. 
• Especialidades: as oportunidades são para Orçamento e Direito Financeiro; Orçamento e Análise Econômica; Agricultura; Comunicações e Tecnologia da Informação; Desporto e Cultura; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Direito Econômico; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito tributário; Direitos Humanos e Cidadania; Economia do Trabalho, Renda e Previdência; Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano; Educação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Política Econômica e Finanças Públicas; Política Econômica e Sistema Financeiro; Políticas Microeconômicas; Pronunciamentos; Saúde e Transportes. 
• Requisitos: nível superior completo
• Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Advogado

• Vagas: uma imediata mais 19 para cadastro de reserva.
• Requisitos: bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28.

As provas objetivas para todos os cargos, além das discursivas para técnicos e analistas, foram realizadas no dia 6 de novembro. Já as avaliações discursivas para consultor e advogado ocorreram no dia 27 de novembro. 

Os resultados das provas já começaram a ser liberados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção. Confira aqui!