Concurso Senado: órgão oferece curso gratuito para ajudar preparação
O Senado Federal lançou o curso “Processo Legislativo Regimental", que pode ajudar candidatos do concurso na preparação.
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Publicado em:03/03/2020 às 12:21
Atualizado em:03/03/2020 às 12:21
O Senado Federal lançou um curso online e gratuito, que pode ajudar os interessados no concurso para o órgão. O curso “Processo Legislativo Regimental” é fruto de uma parceria entre a TV Justiça e o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL).
Segundo Márcio Coimbra, diretor-executivo do ILB, o intuito é transformar o instituto em uma plataforma digital.
“Já possuímos um leque grande de cursos EAD e sabemos que o ensino online é fundamental para agregar nossas duas frentes: capacitação interna e alcance nos estados. Assim estamos colocando o Interlegis/ILB na vanguarda do ensino legislativo”, disse à Agência Senado.
A formação é composta por uma série de cinco videoaulas, que apresentam o passo a passo da criação de leis no Senado e na Câmara. O consultor legislativo, Luciano Oliveira, comanda as aulas.
As videoaulas foram produzidas pela TV Justiça, para o programa Saber Direito. As aulas do curso detalham as regras que orientam o processo legislativo na Câmara dos Deputados, os ritos no Senado Federal, no Congresso Nacional, o rito das medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais, como pedidos de vista, destaques e questões de ordem.
Todas as videoaulas apresentam um quis para ajudar na fixação do conteúdo. Ao fim do curso, os candidatos tem acesso a um sexto vídeo, que faz uma revisão de todo o conteúdo, com base nos principais questionamentos dos estudantes.
O curso tem carga horária de 12 horas e pode ser feito em até 60 dias. Além do conteúdo da formação que pode ser útil para quem está se preparando para o concurso Senado 2020, o estudante ainda pode encontrar sugestões de livros e outras referências bibliográficas úteis para complementar sua preparação.
Para participar, basta se inscrever na plataforma Saberes, do IBL. Ainda é oferecida uma versão do curso em PDF, com a transcrição das aulas.
No fim da formação, o estudante é submetido a uma avaliação. Os que alcançarem ao menos 70, dos 100 pontos totais da prova, têm direito a um certificado de conclusão, liberado 21 dias após a matrícula no curso.
Concurso Senado terá vagas para os níveis médio e superior
O edital do concurso está em fase de ajustes e a expectativa é de que seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano. O concurso Senado terá uma oferta de 40 vagas. Desse total, 24 são para o cargo de técnico legislativo, na especialidade de policial legislativo.
Para concorrer, a exigência é o ensino médio completo. A remuneração oferecida para a carreira é de R$19.573,46 mensais.
As outras 16 oportunidades são para carreiras que têm como exigência o nível superior. Dessas, quatro serão para advogado, que exige graduação em Direito, e 12 para analista legislativo, para diversas especialidades.
No caso das vagas de analistas, há chances para as áreas de: Administração (duas); Arquivologia (uma); Assistência Social (uma); Contabilidade (uma); Enfermagem (uma); Informática Legislativa (uma); Processo Legislativo (uma); Registro e Redação Parlamentar (uma); Engenharia do Trabalho (uma); Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma).
A remuneração para advogados será de R$33.003,05. Para analistas, os salários serão de R$25.764,85.
Já estão inclusos nos valores as gratificações e o auxílio-alimentação, de R$982,28. Os aprovados terão direito, ainda, a R$147,83 de auxílio-transporte, R$676 de assistência médica e odontológica, R$831,95 de assistência pré-escolar, exames periódicos, além de capacitações.
Concurso poderá ter provas em todas as capitais
As vagas são para lotação em Brasília, mas poderão ser feitas aplicações de prova em todas as capitais brasileiras, segundo estimativa do presidente da comissão organizadora do concurso, Roberci Ribeiro. A estratégia foi explicada durante uma audiência pública realizada em dezembro de 2019.
De acordo com a expectativa do Senado, cerca de 100 mil pessoas podem se inscrever no concurso. A comissão chegou a esse número baseando-se na redução recente dos concursos realizados pelo poder executivo.
Outros fatores que evidencia o possível número de inscrições são os benefícios oferecidos. Além dos salários, que variam de R$19 mil a R$30 mil, os futuros servidores terão direito a auxílios, estabilidade e possibilidades de carreira.
Considerando a grande procura pela seleção, Ribeiro descarta a possibilidade do concurso ser realizado todo em Brasília. Ao menos a prova objetiva deve ser aplicada em todas as capitais, como ocorreu nos anos de 2008 e 2011.
O último concurso do Senado, realizado em 2011, ofereceu 246 vagas para os níveis médio (93), médio/técnico (11) e superior (142).
Os ganhos chegaram a R$13.833 para técnico legislativo, R$18.440 para analista e R$23.826 para consultor. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas.
Os exames objetivos foram compostos por 70 ou 80 questões, dependendo da escolaridade. Já os exames discursivos contaram com uma redação e uma pergunta sobre um tema específico.
Cargos: técnico legislativo, advogado e analista legislativo
Requisitos: níveis médio e superior
Vagas: 40
Remuneração: de R$ 19.573,46 a R$33.003,05
Senado realizou encontro com nove organizadoras
A comissão organizadora também realizou uma audiência pública para discutir o concurso Senado com diferentes bancas. Estiveram presentes representantes de nove instituições:
Fundação Getúlio Vargas;
Fundação Cesgranrio;
Instituto Acess;
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
Cebraspe;
Instituto AOCP;
Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades);
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan);
Instituto Acesso Público.
No encontro foram discutidos temas, como metodologias para organização do futuro concurso:
“Foi um encontro muito proveitoso. Os subsídios que os convidados apresentaram será importantíssimo para que possamos modelar um projeto especificando o objeto de forma transparente e com profundidade, na qual possamos esclarecer todas as obrigações e tarefas que essas organizadoras terão que executar”, destacou Ribeiro na ocasião.
Os assuntos debatidos foram divididos em 11 blocos temáticos. Os representantes das organizadoras convidadas puderam apresentar as especificações de suas bancas.
Os blocos debatidos foram: segurança, locais de prova, acessibilidade, realização das provas, armazenamento (das provas e recursos). Além de transparência, interferências externas, atendimentos especiais, inclusão social, fase recursal, e formação de preços.