Prevista para ser concluída em junho, a escolha da banca do concurso para o Senado Federal ainda está em andamento.
De acordo com o presidente da comissão organizadora, Roberci Ribeiro, o processo seria concluído no primeiro semestre.
Porém, a Casa ainda analisa as propostas de oito bancas para realização do novo concurso com 40 vagas para os níveis médio e superior. FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Casa para questionar o motivo do prazo não ter sido cumprido.
A assessoria de imprensa do Senado justificou que a documentação recebida está em análise.
“Após a avaliação de todos os documentos, a Comissão Examinadora definirá, a partir de critérios jurídicos, técnicos, econômico-financeiros e fiscais, qual a instituição apresenta melhores condições de realizar o concurso. Não há um prazo definido para essa análise”, consta em nota enviada à reportagem.
O Senado Federal revelou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA que recebeu propostas de oito bancas diferentes:
Em enquete realizada em dezembro do ano passado, mais de 54% dos interessados no próximo concurso Senado apontaram o Cebraspe como preferência. A pesquisa foi feita de 9 a 16 de dezembro com 730 leitores da FOLHA DIRIGIDA.
A segunda banca foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 24% dos votos para organização das provas.
As bancas organizadoras são empresas ou instituições contratadas pelos órgãos públicos para ficarem responsáveis pelas etapas do concurso, incluindo o recebimento de inscrições e a aplicação da prova objetiva.
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Segundo o Senado, as datas de publicação do edital de aplicação das provas serão definidas após a escolha da banca. Com a contratação da organizadora e do controle do Coronavírus no país, o órgão formulará o cronograma.
“Após a definição da instituição organizadora, o processo de contratação ainda será instruído. Somente após a formalização do contrato e o controle da situação epidemiológica decorrente dos quadros de infecção humana pelo Novo Coronavírus (SARS-COV2) é que teremos condições de anunciar o cronograma estimado do concurso”, disse.
De acordo o presidente da comissão organizadora, o ideal seria concluir o concurso Senado este ano. Isso porque a lei orçamentária prevê o provimento dos 40 aprovados. Para Roberci Ribeiro, não há como saber se essa reserva também constará no Orçamento de 2021.
É possível, segundo ele, estabelecer pretextos que garantam o distanciamento entre os concorrentes para realização das provas.
“Talvez você tenha que estabelecer critérios, como menos pessoas nas salas e intervalo maior entre as cadeiras. O Senado tem hoje uma demanda de pessoal muito grande”, afirmou. Apesar da lotação dos aprovados ser em Brasília, no Senado Federal, as provas devem ser realizadas em todas as capitais do país.
Em decorrência da crise sanitária ocasionada pelo Coronavírus, para Roberci Ribeiro, ainda não é possível divulgar o edital do concurso Senado. Apesar disso, os preparativos internos para abertura da seleção com 40 vagas continuam em andamento.
“Depois que conseguir o valor e identificar a instituição a ser contratada, terá o trâmite ordinário de contratação da Casa. É preciso submeter a proposta ao Comitê de Contratação, à Diretoria-Geral e à avaliação da Primeira-Secretaria e do presidente do Senado. Têm ainda uns caminhos até anunciar quando o edital sairá”, informou.
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O novo concurso Senado foi autorizado em outubro de 2019. A oferta será de 40 vagas para cargos dos níveis médio e superior. Desse total, 24 oportunidades serão para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo. A carreira exige o ensino médio completo e conta com ganhos de R$19.573,46.
Serão abertas também quatro chances para advogado. Nesse caso, o requisito é o nível superior em Direito. Os salários iniciais são de R$33.003,05.
A seleção terá 12 vagas para analista legislativo, em especialidades, com exigência de nível superior em ramos específicos.
Como Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Enfermagem (uma).
Assim como Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma).
As remunerações, nesse último caso, são de R$25.764,85. Os servidores do Senado Federal têm direito a gratificações e R$982,28 de auxílio-alimentação (já incluso nos valores acima).
Além de R$147,83 de auxílio-transporte, R$676 de assistência médica e odontológica, R$831,95 de assistência pré-escolar, exames periódicos e capacitações.
