A Secretaria também não explicou se usará a PND como etapa de concurso público para a contratação de professores efetivos ou processo seletivo para temporários.
A orientação é que as redes de ensino que aderiram à PND publiquem os editais dos concursos ou ato normativo informando sobre a participação na Prova Nacional Docente.
A PND não é um concurso público em si. Ela é apenas um instrumento para estimular a realização de mais concursos para professores e para melhorar o recrutamento de novos profissionais.

Secretaria Municipal de Educação do Rio adere à PND
(Foto: Guilherme Oliveira/SME Rio)
Estados e municípios puderam aderir à proposta e usar a nota da PND como etapa única ou complementar de seus concursos e processos seletivos para professores.
Isso significa que há a possibilidade de utilizar somente a nota da PND, bem como aplicar etapas adicionais, como a prova prática e a avaliação de títulos.
No caso da SME Rio, ainda não foram divulgas informações sobre como a Prova Nacional Docente será utilizada.
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Veja prazos de inscrição na Prova Nacional Docente
As inscrições para a Prova Nacional Docente ficarão abertas de 14 a 25 de julho, pelo Sistema da PND.
O participante deverá indicar a área específica na qual deseja ser avaliado, como, por exemplo, Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, História, entre outras.
Ao final do processo, será necessário pagar a taxa de inscrição de R$85 até dia 31 do mesmo mês.
Têm direito a isenção da taxa:
- estudantes habilitados e inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 por suas instituições de ensino;
- participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e
- doadores de medula cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Os pedidos podem ser feitos somente até as 23h59 desta sexta-feira, 4 de julho, pelo site da PND.
Vale destacar que, mesmo com a inscrição na PND, será necessário fazer uma outra inscrição no concurso específico da SME Rio.
PND será aplicada no mês de outubro
A Prova Nacional Docente consistirá no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas).
A aplicação será no dia 26 de outubro, no turno da tarde. Os candidatos deverão responder à parte de Formação Geral Docente (comum aos cursos de todas as áreas) e de Componente Específico, própria de cada área de avaliação das licenciaturas.
A parte de Formação Geral terá 30 questões de múltipla escolha, envolvendo situações-problema, e uma questão discursiva que buscará avaliar aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática.
Já a parte de Conhecimentos Específicos da área desejada terá 50 questões de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de caso.
Concurso SME Rio para agentes também está em estudo
Desde outubro de 2023, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro têm preparativos para o novo concurso de agente de apoio à educação especial, em caráter efetivo.
"A Secretaria Municipal de Educação informa que o processo de abertura de concurso para agentes de apoio à educação especial está em curso”, disse, em nota enviada na época ao Qconcursos Folha Dirigida.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) ajuizou, em 2023, uma Ação Civil Pública (ACP) para que a prefeitura tivesse um novo concurso para o cargo.
Não há informações sobre o prazo para a publicação do edital e demais etapas do concurso de efetivos.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) tem contrato ativo com a Prefeitura do Rio de Janeiro para realização dos concursos públicos do município.
Desta forma, caso o concurso SME Rio seja realizado, a FGV será a banca responsável pela aplicação das provas aos candidatos.
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