O deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB) assumirá a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME Rio) a partir de janeiro de 2021, na gestão do prefeito eleito Eduardo Paes (DEM).
De acordo com ele, uma das prioridades será a convocação de professores aprovados em concursos para rede municipal de ensino.
A proposta é que os concursados preencham três mil vagas. As informações foram publicadas pela Coluna do Servidor, do jornal O Dia.
"Para essas três mil vagas (já anunciadas), vamos priorizar a convocação de concursados. Estamos finalizando os números e veremos de fato quantos serão convocados. Mas a nossa meta é ocupar todas as três mil vagas dando preferência a quem já fez concurso", afirmou.
O futuro secretário também apontou o desejo de implantar o regime de 40 horas de trabalho para os professores. A ideia é que seja possível aplicar já para essas três mil vagas, ainda que os professores tenham feito concursos SME Rio para carga horária diferente.
Segundo Ferreirinha, a intenção é analisar com a assessoria da SME e a Procuradoria Geral do Município (PGM) a viabilidade jurídica de adotar a jornada de 40 horas para esse grupo.
"A gente certamente vai contar com a análise jurídica, porque eu tenho uma simpatia pelas 40 horas. Eu, como gestor, gostaria de propor isso. Se não for possível, que a gente possa entender junto com a assessoria jurídica o que convém, priorizando quem está esperando", disse.
A tendência, de acordo com o novo secretário, é abrir novos concursos e realizar as contratações (de acordo com as possibilidades da prefeitura) com jornada de 40 horas.
Ainda não há informação sobre quais concursos SME Rio terão convocações de aprovados. Também não foram reveladas quais especialidades do magistério serão contempladas.
No mês de junho, em razão da pandemia da Covid-19, a Subsecretaria de Serviços Compartilhados decidiu suspender os prazos de validade de 14 concursos públicos realizados e ainda não finalizados no Município do Rio de Janeiro.
Entre eles, há seleções para ingresso na SME Rio. Como por exemplo, para agente educador, professor de Educação Infantil e professor de Ensino Fundamental em diversas disciplinas.
Com o prazo de validade suspenso, o prazo para realizar as convocações é prorrogado. Os prazos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública estabelecido pela União.
Os candidatos devem acompanhar as futuras publicações do Diário Oficial para qualquer nova informação sobre as seleções.
A Secretaria Municipal de Educação realizou, em 2019, o concurso SME Rio para professores adjuntos de Educação Infantil. O edital teve a oferta de 1.652 vagas. Houve reserva para deficientes, negros e índios.
Puderam se inscrever profissionais com nível médio e curso na modalidade Normal, Normal superior ou licenciatura em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil.
Os salários iniciais, na época, eram de R$3.061,57, somando auxílio-alimentação de R$264, bônus cultura, de R$168,42, e auxílio-transporte, de R$173,80. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Os selecionados no concurso SME Rio são contratados pelo regime jurídico estatutário, isto é, que assegura a estabilidade empregatícia ao servidor.
As 1.652 vagas foram abertas após a criação das 8 mil vagas de professor adjunto de educação infantil, pela Lei 6.433 de 2018. As oportunidades foram distribuídas por 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
De acordo com a Subsecretaria de Assuntos Compartilhados, a seleção registrou o total de 38.449 inscrições homologadas. A maior procura foi para a Coordenadoria Regional 10 (CRE 10) com 6.807 cadastros, seguida pela CRE 9, com 6.777.
