Concurso TCE SC: órgão se pronuncia sobre retomada dos preparativos

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira, 17, sobre o novo concurso TCE SC. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão informou que aguarda condições sanitárias adequadas para aplicação das provas.

“Estamos aguardando as condições sanitárias necessárias para a realização das provas”, disse o tribunal, em nota.

Desde 2020, o TCE de Santa Catarina prepara um concurso para auditor fiscal de controle externo. Por conta da pandemia do Coronavírus, os trâmites para publicação do edital foram suspensos em meados do ano passado.

Apenas em janeiro de 2021, o órgão voltou a dar continuidade aos preparativos. Uma portaria que suspendia o contrato com o Cebraspe para organizar o concurso, por exemplo, foi revogada.

No mês seguinte, o presidente do tribunal, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhou um ofício ao Cebraspe para recomeçar as tratativas com a comissão organizadora. Desde então, não foram registrados andamentos.

O concurso, na opinião do presidente da Corte catarinense, é essencial para dar vazão às atividades do Tribunal de Contas. Sobretudo diante da carência dos auditores fiscais de controle externo nas unidades vinculadas às diretorias-gerais de Controle Externo (DGCE) e de Administração (DGAD). 

A estimativa é que o concurso ofereça 160 vagas para auditor fiscal de controle externo. Desse quantitativo, 40 serão para contratação imediata e 120 para formação de cadastro de reserva.

Esse número foi anunciado pelo TCE SC antes da pandemia. Ainda não há confirmação se a oferta será mantida com a retomada dos preparativos do concurso.

Concurso TCE SC: confira distribuição das vagas

Em 2020, o órgão também informou a distribuição das 40 chances imediatas por área. Veja: 

• Administração - 6 vagas; 
• Ciência da Computação - 8 vagas; 
• Ciências Contábeis - 9 vagas; 
• Direito – 10 vagas; 
• Ciência Econômicas - 3 vagas; 
• Engenharia Civil – 4 vagas. 

As oportunidades do cadastro de reserva seriam para as mesmas especialidades. A previsão é que essa distribuição continue a mesma com o retorno dos trâmites do concurso.

A carreira de auditor de controle externo tem como requisito o nível superior na área de escolha. A remuneração inicial é de R$14.502,56 por mês.

Tal valor inclui o auxílio-alimentação de R$1.642,78 mais gratificações, conforme dados do próprio órgão. 

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Concurso deve ter provas objetivas e discursivas

O concurso TCE SC já tinha sua estrutura de provas definida, antes da suspensão. Os concorrentes a auditor fiscal de controle externo seriam submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

As avaliações teriam 100 questões, sendo 40 de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos. Haveria também provas discursivas, em que os inscritos teriam que elaborar uma peça técnica (relatório técnico) com até 90 linhas.

Ainda não há dados se o tribunal manterá essa estrutura para o próximo concurso, porém os interessados já podem ter uma base para os estudos. 

O último concurso para auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina foi realizado há mais de cinco anos. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas para o cargo, cujo requisito foi a graduação nas áreas de formação especificadas em edital.  

Os participantes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Com organização do Cebraspe (então Cespe/UnB), foram cobradas 120 questões de certo e errado que deveriam ser respondidas em até quatro horas. 

A validade do concurso foi de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. As chamadas dos aprovados puderam ser feitas nesse período, conforme o orçamento disponível do órgão.