Concurso TCU convoca segunda turma para Programa de Formação

Foi divulgada a convocação da segunda chamada do Programa de Formação do Tribunal de Contas da União. A etapa é segunda fase do concurso TCU para auditor federal de controle externo.

Além disso, foi disponibilizada a homologação das matrículas da primeira chamada. Todas as informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24.

Os convocados na segunda chamada devem realizar as matrículas entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os candidatos que desejarem solicitar a reclassificação para o fim da lista de aprovados ou desistir do concurso poderá marcar a opção no formulário de matrícula.

Caso haja desistências ou superveniência de novas vagas, outros candidatos serão convocados para a matrícula obedecendo a ordem de classificação na primeira etapa (provas).

De acordo com o documento publicado, o Programa de Formação será realizado em Brasília DF, pelo  Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), com duração mínima de 120 horas.

A previsão é que o Programa ocorra entre os dias 10 de abril e 9 de maio. Durante a formação, os candidatos receberão instruções de conhecimentos necessários à carreira de auditor federal de controle externo.

A aprovação no Programa de Formação requer desempenho médio geral igual ou superior a 60,00 pontos e desempenho em cada disciplina em que houver avaliação de rendimento igual ou superior a 50,00 pontos.

Os participantes também deverão ter presença mínima de 75% em cada uma das disciplinas ministradas.

Durante o Programa de Formação, os candidatos farão jus a auxílio financeiro, na forma da legislação vigente à época de sua realização, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, no caso de ser servidor da Administração Pública Federal.

O edital do concurso TCU trouxe, inicialmente, 20 vagas. Porém, o órgão já convocou mais aprovados que esse quantitativo para o Programa de Formação. O que demonstra a tendência de aproveitamento do cadastro de reserva. 

Concurso TCU oferece iniciais de R$21 mil

Publicado em outubro de 2021, o edital do concurso TCU disponibilizou 20 vagas imediatas para o cargo de auditor federal de controle externo. Do total de oportunidades, 15 foram para ampla concorrência, uma para Pessoa com Deficiência (PcD) e quatro para negros. 

A carreira de auditor federal de controle externo tem como requisito o ensino superior completo ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação.

A remuneração inicial é de R$21.947,82 para jornada de trabalho de 40 horas. A lotação dos aprovados será exclusivamente em Brasília DF.

O concurso TCU foi composto, primeiro, por provas objetivas e discursivas. Os concorrentes tiveram que responder a 100 questões, distribuídas da seguinte maneira: 

Conhecimentos Gerais 

► Bloco I (30 questões): Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Controle Externo, Administração Pública.

►  Bloco II (20 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Sistema Normativo Anticorrupção.

Conhecimentos Específicos 

►  Bloco I (25 questões): Estatística; Análise de Dados.

►  Bloco II (25 questões): Auditoria Governamental; Contabilidade do Setor Público; Análise das Demonstrações Contábeis; Administração Financeira e Orçamentária; Economia do Setor Público. 

Já no exame discursivo, foi necessário responder a duas questões discursivas de Conhecimentos Gerais em até 20 linhas cada, valendo 15 pontos cada.

Além de duas questões discursivas de Conhecimentos Específicos a serem respondida em até 20 linhas cada, valendo 15 pontos cada; e uma redação de peça de natureza técnica a ser elaborada em até 50 linhas, valendo 40 pontos.

Presidente quer novo concurso para auditor em 2023

Em setembro de 2022, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, mencionou o desejo de realizar um novo concurso TCU para auditores em 2023. 

De acordo com Dantas, atualmente o TCU apresenta um déficit de 400 auditores. O órgão tem concurso em andamento para preencher parte dessas vagas. Porém, na visão do presidente, não será suficiente. 

Por essa razão, Bruno Dantas pretende empossar cerca de 150 aprovados no último concurso em um curto espaço de tempo para publicar um novo edital. 

“Esse ano queremos dar posse ao máximo de auditores que conseguirmos, pois temos uma lacuna de mais de 400 auditores, então 150 não dá pra nada. Quero empossá-los e já abrir outro concurso logo no meu primeiro ano de gestão para trazer essa nova geração com muita força de vontade que nos ajuda a enxergar novos horizontes", disse, em entrevista ao podcast do Correio Braziliense. 

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 prevê o preenchimento de 150 vagas no TCU. Tal quantitativo pode ser usado para as nomeações de aprovados no concurso aberto em 2021 ou para uma nova seleção.