Concurso TJ AM: tribunal planeja edital para juiz até dezembro

O Tribunal de Justiça do Amazonas informou à Folha Dirigida que prepara um novo concurso TJ AM para juízes substitutos. A estimativa é que o edital seja publicado até o mês de dezembro. 

"A atual gestão do Tribunal planeja lançar até o final deste ano o edital para realização de concurso para juiz substituto. Não há ainda uma data definida", disse o órgão, em nota.

O número de vagas ainda não foi informado. A carreira de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do nível superior. 

As remunerações iniciais são de R$32.004,65. Porém, os valores podem ser ainda maiores com as progressões na carreira.

O último concurso TJ AM para juiz substituto ocorreu em 2015. A oferta foi de 23 vagas, sendo 15 para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência e cinco para negros. 

O concurso foi composto pelas seguintes etapas:

• Primeira etapa – Prova objetiva
• Segunda etapa – Duas provas escritas
  • Prova escrita I – prova discursiva de questões
  • Prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal
• Terceira etapa
  • Inscrição definitiva
  • Exames de sanidade física e mental
  • Exame psicotécnico
• Quarta etapa – Prova oral
• Quinta etapa – Avaliação de títulos

A prova objetiva teve 100 questões sobre as disciplinas de:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (30 questões).
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (40 questões).
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (30 questões).

Já a prova discursiva consistiu em duas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política).

Além de duas questões sobre pontos específicos do programa para juiz substituto do TJ AM.

TJ AM também realizou concurso para área de apoio

O edital do concurso TJ AM foi publicado em julho de 2019 com oferta de 160 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

O destaque do concurso foi o cargo de assistente judiciário, com 140 vagas de nível médio completo. A remuneração inicial é de R$4.558,34. 

As demais 20 foram para carreira de analista, com exigência de nível superior na área de interesse. Os vencimentos são de R$8.936,96.

Os nomeados ainda têm direito a auxílio-alimentação de R$1.761,20 e auxílio-saúde de R$412,34. As vagas estão distribuídas entre as comarcas da capital, Manaus, e do interior do Estado. 

De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o concurso teve o total de 68.750 inscrições. A maioria foi para o cargo de assistente sem especialidade, com 53 mil candidatos.