Concurso TJ AP para servidores terá edital em outubro, diz presidente

De acordo com o desembargador-presidente do tribunal, João Lages, o edital do concurso TJ AP para servidores será publicado ainda em outubro

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Publicado em:07/10/2020 às 08:46
Atualizado em:07/10/2020 às 08:46

O novo concurso TJ AP para área de apoio está próximo de ser realizado. O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, anunciou que o edital deve ser publicado ainda em outubro.

Em entrevista à rádio ‘Café com Notícia’ na segunda-feira, 5, ele informou que o edital está em finalização. Porém, não revelou o número de vagas e os cargos que serão contemplados.

“A corregedoria já enviou à presidência os procedimentos e estamos fechando o edital. Ainda este mês devemos lançar o edital para a contratação de novos servidores”, revelou Lages.

As informações foram confirmadas à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do tribunal. Na Sessão do Pleno Administrativo desta quarta-feira, 7, na qual a reportagem acompanhou com exclusividade, os desembargadores destacaram o déficit de pessoal no órgão.

Na sessão do dia 19 de agosto, o presidente do TJ aprovou a proposição de um próximo concurso para ingresso de servidores. No entanto, os demais membros do Pleno consideraram mais adequado encaminhar a proposta do concurso para a Corregedoria Geral de Justiça. 

O departamento, por sua vez, deu parecer positivo para o prosseguimento do processo seletivo. Ainda não foi informado sobre a contratação de uma banca organizadora para a seleção.

Desembargador-presidente do TJ AP, João Lages
Desembargador-presidente do TJ AP, anuncia novo concurso para
ingresso de servidores (Foto: Divulgação TJ AP)

O presidente do tribunal também falou sobre o concurso TJ AP para juízes. De acordo com ele, o edital será publicado até o final do ano para suprir as carências na magistratura do Estado.

“O concurso para magistrado é mais longo e demorado. Mas até o final de 2020 acredito que iremos lançar para magistrados, pois alguns dos nossos estão acumulando unidades judiciárias. Os dois editais saem ainda esse ano”, afirmou o desembargador-presidente.

TJ AP tem mais de 200 cargos em aberto

À espera de novo concurso TJ AP, o Tribunal de Justiça do Amapá tem 239 cargos vagos. Desse quantitativo, 237 são de técnico judiciário, cargo que exige o ensino médio completo para inscrição.

Há também dois postos disponíveis para analista judiciário, cuja exigência é o nível superior em áreas descritas no edital. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2020 e estão disponíveis para consulta no site do órgão.

A Diretoria-Geral da Corte fez uma pesquisa destacando a importância da abertura de um próximo concurso público. A análise identificou o número de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos.

O departamento apontou que, até 2025, cerca de 224 servidores poderão se aposentar por tempo de contribuição-idade.

“Nesse levantamento já é possível perceber que a realidade atual e futura aponta para um severo aumento do déficit de servidores”, disse o diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza.

Diante desse déficit, ele constatou: “pelos dados apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente (o concurso)”.

Concurso TJ AP: confira os requisitos e salários

Os salários iniciais para técnico judiciário, que exige nível médio, são de R$2.729,77. Tais valores podem chegar a R$5.914,23 com as progressões na carreira e constam no Portal da Transparência do TJ AP.

Enquanto para analista judiciário (nível superior), as remunerações, após aprovação no concurso, são de R$3.551.34. Esse valor pode atingir R$7.694,16 com as progressões.

Quanto ao orçamento necessário para realização do novo concurso, uma análise do Departamento Financeiro afirma que o tribunal não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, poderá publicar o edital.

Segundo a diretoria-geral, há diversas opções para abertura do concurso. Inclusive com custo integral pelas inscrições dos candidatos, a exemplo do que ocorreu no último concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá.

O Tribunal de Justiça do Amapá também autorizou a realização de concurso TJ AP com sete vagas para juiz substituto. O órgão formará cadastro de reserva para chamada de aprovados no decorrer do prazo de validade.

A carreira de juiz requer Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos depois da obtenção do grau de bacharel. Os ganhos iniciais são de R$30.404,40.

Resumo concurso TJ AP

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
  • Cargos: técnico e analista judiciário
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Salários iniciais: R$2.729,77 a R$3.551.34
  • Vagas: número não revelado

Último concurso TJ AP ocorreu há seis anos

Em 2014, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou seu último concurso para ingresso de novos servidores. O edital trouxe a oferta de 100 vagas para cargos dos níveis médio e superior.

As chances foram para técnico judiciário (30) e analista (70 vagas) com atuação nas seguintes especialidades: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História.

Além de Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.

Na época, os ganhos para analistas foram de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619, ambos com jornada de trabalho de oito horas diárias.

Houve também reserva de vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.