O Tribunal de Justiça do Amapá deve publicar em outubro o edital do novo concurso TJ AP para os cargos de técnico e analista judiciário. O prazo foi passado à Folha Dirigida nesta quarta-feira, 17, pela comissão organizadora da seleção.
"Informo que, na qualidade de Secretário da Comissão do Concurso Público para Servidores para os Cargos de Analista e Técnicos Judiciários e suas Especialidades, está prevista a expedição do Edital para o mês de outubro”.
Questionada sobre a realização das provas, a comissão disse que ainda não foi fechada uma data. No momento, os trabalhos estão concentrados na elaboração do termo de referência do concurso, que funciona como um espelho para o edital e objetiva a contratação da banca organizadora.
“Infelizmente não temos data marcada para a realização das provas, em razão de estarmos em fase de elaboração do Termo de Referência, instrumento que objetiva o processo de seleção para a contratação de empresa para a realização do concurso", disse a comissão.
O concurso TJ AP foi autorizado em 2020 para ingresso apenas no cargo de analista judiciário, que exige nível superior. A ideia inicial era que a oferta fosse para as áreas de Psicologia e Assistência Social.
No entanto, após análises da necessidade de servidores, o cargo de técnico judiciário, de nível médio, também deve ser contemplado. As especialidades ainda não foram informadas.
De acordo com dados de julho do Portal da Transparência, o tribunal dispõe de 257 cargos vagos de técnico e 23 de analista.
Para técnico, de nível médio, o vencimento inicial é de R$3.603,29 mais Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$2.402,19. Já para analista, de nível superior, o vencimento em início de carreira é de R$4.687,77 mais GAJ de R$3.125.18.
Presidente reconhece necessidade do novo concurso
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, reconheceu a carência de servidores e magistrados.
Ele informou que um levantamento de cargos vagos estava em andamento para verificar qual quantitativo poderia ser reposto, em um primeiro momento.
“Em cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos ultrapassar um número dentro do orçamento com pessoal. Temos uma necessidade hoje de serventuários. Devo fazer e darei continuidade a esse levantamento (de cargos vagos) e essa matéria será adiante levada ao Pleno”, explicou Araújo.
Último concurso TJ AP para área de apoio foi em 2014
O último concurso para área de apoio do Tribunal de Justiça do Amapá foi realizado em 2014. A oferta foi de 100 vagas para cargos dos níveis médio e superior.
Foi possível se inscrever a técnico judiciário (30) e analista (70 vagas) com atuação nas seguintes áreas: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História.
Além de Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.
As remunerações para analistas foram de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619, ambos com jornada de trabalho de oito horas diárias.
Houve ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência.
A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.