Concurso TJ BA servidores: quantitativo de vagas é confirmado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está com preparativos avançados para realizar o seu novo concurso TJ BA para servidores. Foi assinado o contrato com a instituição bancária e o documento confirmou o quantitativo de vagas.

De acordo com o contrato de prestação de serviço, a oferta será de 287 vagas em cargos das Serventias da Justiça e da área administrativa

A portaria confirma a contratação do Banco de Brasília (BRB) para a prestação dos serviços bancários. A instituição ficará responsável pela arrecadação e pelo recebimento dos valores referentes à taxa de inscrição do concurso.

Este é mais um indício de que os preparativos estão bem avançados e que a publicação do edital é questão de tempo, podendo acontecer a qualquer momento.

Concurso TJ BA já definiu banca

Além da instituição que vai receber as taxas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia também já definiu a banca organizadora. A seleção será comandada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

O termo da dispensa de licitação que confirma a FCC como banca foi publicado no Diário Oficial do TJ BA em janeiro.

Inclusive, no início do ano, o secretário-geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia, informou aos Sinpojud que o TJ BA estava no processo de finalização da contratação da banca organizadora. 

Na ocasião, foi ressaltado que o edital está previsto para sair ainda no primeiro semestre, ou seja, até junho.

TJ BA já publicou o regulamento da seleção

Desde o segundo semestre de 2022 que o concurso TJ BA já tem regulamento publicado. O documento é a uma prévia do edital, mas sem detalhar vagas e cronograma. 

Veja a seguir mais detalhes:

► Reserva de vagas

O documento informa que serão reservadas:

• 5% das vagas a candidatos com deficiência, compatível com o exercício da função, e aprovados no concurso;
• Serão reservadas aos negros 30% das vagas oferecidas no edital do concurso para provimento de cargos efetivos.

► Prazo de validade

O concurso público terá prazo de validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

► Inscrição e isenção

• A inscrição dos candidatos deverá ser efetuada exclusivamente via internet no site da organizadora.
• Haverá isenção da taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição.

► Etapas

• Serão aplicadas provas objetivas, prova discursiva e de títulos, podendo ser de caráter classificatório e eliminatório;
• As provas para os cargos de nível médio e nível superior serão realizadas em turnos distintos;
• As provas serão realizadas nos Municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador; Vitória da Conquista e outros indicados pelo edital.

O TJ BA está sem realizar concurso para servidores desde 2014. Na época, a oferta foi para 200 vagas em cargos de técnicos e analistas, sendo 93 técnicos e 107 analistas.