Concurso TJ CE: presidente anuncia novo edital para juiz em 2023

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, confirmou a abertura de novo concurso para juiz substituto até o fim de 2023. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16. 

"Com certeza, ainda este ano, teremos inscrições para concurso da magistratura. [...] Quem estiver hoje buscando integrar a família do Poder Judiciário pode continuar estudando, porque em breve teremos inscrições para este concurso, que é tão esperado", disse em entrevista ao Sistema Verdes Mares.

O número de vagas e os prazos exatos para o edital, inscrições e provas ainda não foram informados. Uma comissão organizadora deve ser formada por servidores para definir tais detalhes.

De acordo com dados de dezembro de 2022, consultados por meio do Portal da Transparência, há 66 cargos vagos de juiz substituto.

A carreira tem como requisitos: bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. O vencimento inicial é de R$30.404,42. 

Ao longo dos quase dois anos da gestão de Maria Nailde, que se encerra em 2023, a desembargadora convocou juízes do cadastro de reserva do último concurso. Além de abrir seleções para outros cargos. 

O último concurso TJ CE para magistratura teve edital publicado em 2018. A oferta foi de 50 vagas, sendo 38 para ampla concorrência. A seleção foi composta por cinco etapas: 

• Prova objetiva seletiva;
• Provas escritas;
• Inscrição definitiva: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
• Prova oral; e
• Avaliação de títulos.

A prova objetiva seletiva, por sua vez, foi composta por 100 questões divididas em três blocos. Confira abaixo:

Bloco I - 30 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II - 40 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Bloco III - 30 questões: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Organização Judiciária do Estado do Ceará

TJ CE também prepara concurso para técnico judiciário

Além da magistratura, o TJ do Ceará prepara novo concurso para técnicos judiciários. A oferta, de acordo com o contrato com o Cebraspe para organizar a seleção, será de 50 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

Do total de oportunidades, 15 serão para o setor Administrativo e 35 para o Judiciário. O cargo de técnico judiciário, em ambas as áreas, exige o nível médio completo.

Os ganhos iniciais serão de R$5.633,84, sendo R$4.333,73 de vencimento e até R$1.300,12 de Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).

O concurso TJ CE para área de apoio será composto por provas objetivas e discursivas, assim como avaliação biopsicossocial (perícia médica) dos candidatos com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos concorrentes autodeclarados negros.

Todas as etapas serão aplicadas na cidade de Fortaleza, no Ceará. O TJ CE espera receber cerca de 30 mil candidatos, tendo uma taxa de inscrição prevista no valor de R$112.

As provas objetivas terão 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Noções de Informática e Raciocínio Lógico) e 40 Específicas