O desembargador Fabio Clem de Oliveira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ ES) no dia 16 de dezembro. Na posse, ele destacou a intenção de realizar um próximo concurso para reposição de servidores.
De acordo com o novo presidente, que ficará à frente do tribunal no biênio 2022-2023, no próximo ano já é possível realizar o levantamento da necessidade de pessoal e a licitação para escolha da banca.
“O ano que vem nós não temos a possibilidade de fazer o concurso, mas nós temos a possibilidade de plantar a necessidade desse concurso, licitar uma empresa para fazer e, quem sabe, até o final do ano a gente possa fazer?”, destacou Fabio Clem de Oliveira.
Em seu discurso, o presidente frisou a importância de repor força de trabalho no Judiciário, tanto de juízes como de servidores da área de apoio. Segundo Clem há 362 profissionais em abono permanência, ou seja, que já reúnem os requisitos para se aposentar.
“Temos consciência do déficit no quadro de servidores com o qual o Poder Executivo também convive”, apontou o presidente.
em novo concurso (Foto: Divulgação)
Em entrevista à Tribuna Online, Fabio Clem informou qual categoria de servidores tem a maior urgência de reposição.
“A categoria com mais déficit é o primeiro grau de jurisdição, são os funcionários dos fóruns. As atenções serão voltadas principalmente para preencher cargos no primeiro grau de jurisdição”.
Sem concurso, TJ ES tem mais de 600 cargos vagos
Em 2020, o então presidente do TJ ES, desembargador Ronaldo Gonçalves, reconheceu um grande déficit de pessoal no tribunal. Ele agradeceu o empenho dos profissionais que atuam em quadro reduzido de pessoal:
“Fica aqui o nosso agradecimento a todo o corpo de funcionários do nosso Tribunal de Justiça. Todos, em uníssono, estão cumprindo sua missão, principalmente no momento atual onde temos poucos juízes e poucos funcionários. É um momento difícil para nós, mas iremos ultrapassar”, disse Gonçalves.
De acordo com Gonçalves, até dezembro de 2019, eram 660 cargos vagos na área de apoio. Desse quantitativo, 598 são de analistas judiciários (nível superior), 16 de analistas judiciários especiais (nível superior) e 46 de técnicos judiciários (nível médio).
Dessa maneira, atualmente, o déficit deve ser superior a 660 servidores, uma vez que o último levantamento é de dezembro de 2019 e já se passaram dois anos.
Na época, o jornal A Gazeta chegou a mencionar que o presidente do tribunal cogitava realizar a seleção para servidores e juízes durante seu mandato, desde que os gastos do Judiciário sejam reduzidos. O que não ocorreu.
“É preciso reduzir os gastos para fazermos concurso. A cada dia que passa, a cada mês que passa é mais juiz aposentando e funcionário aposentando. Avalio (fazer um concurso), talvez não hoje. Bem provável (ser durante a atual gestão). Tanto para servidor quanto para juiz”, relatou segundo o jornal.
Último concurso TJ ES foi realizado há 11 anos
O último concurso para ingresso no TJ ES foi realizado há 11 anos. O edital para cargos da área de apoio foi publicado em 2010. A oferta foi de 455 vagas para analistas judiciários, de níveis médio e superior.
As provas foram organizadas pelo Cebraspe (na época, Cespe/UnB), que aplicou provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, com 70 questões ao todo, para todos os cargos.
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