Concurso TJ MA: publicado edital com 88 vagas para cartórios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA) publicou edital de novo concurso para cartórios. A oferta é de 88 vagas para outorga de delegação de serviços de notas e de registros. 

Do total de oportunidades, 57 são para Provimento e 31 para Remoção. Os requisitos para inscrição são distintos a depender da forma de ingresso. Veja: 

► Para as vagas de Provimento: ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de registro; comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

► Para as vagas de Remoção: estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital; comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada; estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.

Os delegados dos serviços notariais e de registro serão remunerados por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.

Concurso TJ MA terão inscrições abertas em maio

As inscrições ficarão abertas de 3 a 22 de maio, pelo site do Instituto Consulplan, organizador do concurso. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$382,50. O pagamento poderá ser efetuado até 23 de maio. 

Poderão solicitar a isenção da taxa: cidadãos desempregados, doadores de sangue, doadores de medula óssea, eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral.

O pedido de isenção deverá ser feito até 6 de abril, pelo portal do Instituto Consulplan. 

Primeiras provas do concurso serão em julho

O concurso TJ MA para cartórios será composto pelas seguintes etapas: 

• Prova Objetiva de Seleção;
• Prova Escrita e Prática;
• Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
• Prova Oral;
• Exame de Títulos.

A prova objetiva está marcada para o dia 16 de julho, na cidade de São Luís MA. Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas entre as seguintes disciplinas: 

• Registros Públicos e Conhecimentos Gerais: 30 questões;
• Direito Civil: 22 questões;
• Direito Processual Civil: 8 questões;
• Direito Penal e Processual Penal: 8 questões;
• Direito Tributário: 8 questões;
• Direito Comercial: 8 questões;
• Direito Administrativo e Constitucional: 16 questões.

Por sua vez, a prova escrita e prática será única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção). A etapa consistirá na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas.

A prova oral será realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no Anexo III do edital. Será avaliado também o domínio da Língua Portuguesa.

Já na prova de títulos, os candidatos poderão aumentar suas pontuações ao apresentarem documentos que comprovem experiência profissional e especializações acadêmicas.