Concurso TJ MG: contrato com FGV é assinado; edital de juiz iminente

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para organizar o novo concurso TJ MG para juízes substitutos. O extrato de contrato foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico de segunda-feira, 12.

A vigência contratual será até julho de 2023. Dessa forma, a tendência é que todas as etapas do concurso sejam concluídas até esse prazo.

A assinatura do contrato é um dos últimos passos antes da publicação do edital do concurso. Agora, o tribunal e a FGV definirão o cronograma do processo seletivo, com as datas para inscrição e aplicação das provas, por exemplo.

O tribunal já informou à Folha Dirigida que a intenção é que o edital do concurso TJ MG para magistratura seja divulgado ainda em 2021. Porém, ainda não há confirmação se as primeiras fases da seleção serão aplicadas este ano.

Isso porque dependerá do avanço da vacinação no estado e da diminuição dos casos da Covid-19. A oferta do concurso será para juiz substituto, carreira que exige Bacharelado em Direito  e três anos completos de atividade jurídica. 

O salário inicial é de R$30.404,42. O TJ de Minas Gerais ainda não informou o número de vagas que será aberto.

A FGV será responsável por receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas, como provas objetivas. O pregão para escolha da banca do concurso TJ MG foi iniciado no dia 29 de junho.

A Fundação Getulio Vargas apresentou a melhor proposta desde então. Os documentos da banca foram analisados e aprovados pela Comissão. Dessa forma, a escolha foi homologada.

Turbine sua preparação para o novo concurso TJ MG

Com o avanço nos preparativos do novo concurso para magistratura de Minas Gerais, os interessados devem turbinar os estudos. Isso porque a orientação dos especialistas é não esperar o edital ser publicado para começar a preparação.

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O tribunal também prepara concurso para ingresso de servidores na área de apoio. A oferta será para as carreiras de oficial e analista judiciário, cujo quantitativo de vagas não foi anunciado.

Nesse caso, a escolha da banca ainda será iniciada. No entanto, esse processo não deve demorar já que o edital também está previsto para este ano.  

Saiba como foi o último concurso TJ MG para juízes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não realiza concursos para juízes substitutos desde 2018. O último edital trouxe a oferta de 120 vagas para carreira da magistratura, com remuneração inicial de R$26.125,17.

Com organização da Consulplan, os concorrentes foram avaliados por até cinco etapas:

→ 1° Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 2° Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 3° Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:

• avaliação médica;
• avaliação psicológica;
• sindicância da vida pregressa e investigação social.

→ 4° Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 5° Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A avaliação objetiva, por exemplo, foi composta por 100 questões divididas em três blocos de disciplinas:

Bloco 1: Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).

Bloco 2: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10).

Bloco 3: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (cinco), Direito Ambiental (cinco) e Direito Administrativo (10).

Já a segunda etapa teve provas escritas. O primeiro exame apresentou cinco questões discursivas sobre noções gerais de Direito e formação humanística. 

Enquanto o segundo exame escrito foi uma prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistiu na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza penal.

Essa estrutura de provas será mantida no próximo concurso, conforme consta no projeto básico, ao qual Folha Dirigida teve acesso. Veja os detalhes do espelho do novo edital!