A Fundação Getulio Vargas caminha para ser oficializada como a banca responsável pelo concurso TJ MG de juiz. Nesta quinta-feira, 1º, o pregão eletrônico foi retomado e a FGV recebeu o aviso de que sua proposta foi aceita.
Na última terça-feira, 29, a banca já tinha sido avisada de que tinha sido a entregar a melhor proposta. Mas, aguardava por uma análise após a readequação que fez a pedidos do pregoeiro.
Agora, após o resultado, a FGV vai aguardar a fase de "Analise da habilitação jurídica".
A sessão foi suspensa para que o setor responsável possa analisar e realizar a fase de disponibilização da documentação referente a qualificação técnica, além da análise pelo setor técnico competente. O pregão será retomado nesta sexta, 2, às 13h, com novas instruções para a banca.
Assim que for consagrada, a FGV deve assinar seu contrato para dar início aos preparativos finais. Em seguida, o edital estará livre para publicação. Espera-se que isso ocorra já nos próximos meses.
Tal previsão é do próprio TJ MG, que trabalha para publicar o edital do concurso de juiz ainda em 2021. Mas, todas as definições e datas vão depender do cenário da pandemia da Covid-19.
Você não vai dizer que é daqueles que só estuda depois que o edital é publicado, né? Como diz os jovens da atualidade, isso é muito cringe rs.
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A carreira de juiz substituto tem como principal exigência o bacharelado em Direito e três anos completos de atividade jurídica. O salário inicial, após aprovação no concurso, é de R$30.404,42.
O TJ de Minas Gerais também prepara concurso para ingresso de servidores na área de apoio. A oferta será para os cargos de oficial e analista judiciário, cujo quantitativo de vagas não foi anunciado.
A oferta de vagas do próximo concurso TJ MG da magistratura ainda não foi revelado pelo tribunal.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não realiza novos concursos para juízes substitutos desde 2018. O último edital trouxe 120 vagas para carreira da magistratura, com remuneração inicial de R$26.125,17.
A organização foi da Consulplan, com os concorrentes sendo avaliados por até cinco etapas:
→ 1° Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 2° Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 3° Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
→ 4° Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 5° Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva, por exemplo, foi composta por 100 questões divididas em três blocos de disciplinas:
Bloco 1: Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).
Bloco 2: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10).
Bloco 3: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (cinco), Direito Ambiental (cinco) e Direito Administrativo (10).
Já a segunda etapa consistiu em provas escritas. O primeiro exame contou com cinco questões discursivas sobre noções gerais de Direito e formação humanística.
Enquanto o segundo exame escrito foi uma prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistiu na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza penal.
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