Concurso TJ MG: sindicato explica o que falta para novo edital

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG), Rui Viana, explicou o que falta para abertura do novo concurso TJ MG. De acordo com ele, o tribunal tem que contabilizar as vagas e verificar o orçamento disponível.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu um processo de remoção interna, em que os atuais servidores podem mudar de lotação. O órgão oferece a oportunidade de que os profissionais ocupem os cargos vagos em diversas comarcas.

Com a conclusão desse processo, o TJ contabilizará as vacâncias que permanecem nas localidades. A partir disso, será definido o quantitativo de nomeações do último concurso, realizado em 2017.

Para as carreiras da área de apoio que não têm seleção em validade, será estabelecido o número de vagas do próximo edital.

“Precisa tão somente agora definir as vagas a partir dos processos dos editais de remoção e verificar questões financeiras. Mas, há um empenho para que a gente tenha o maior número possível de nomeações no menor tempo possível”, disse o sindicalista no podcast Fala SERJUSMIG.

O novo concurso TJ MG será destinado a carreiras e especialidades que não foram contempladas no último edital.

Em julho, o presidente do tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, assegurou a nomeação de aprovados no concurso de 2017 e a realização de um novo processo seletivo em caráter amplo.

“Faremos a publicação do edital de remoção da 2ª instância, nomeação de servidores já aprovados em concurso, bem como de realização de novo certame em caráter amplo, para aqueles cargos onde não tenhamos candidatos aprovados. Então, seria a realização de um certame para os demais cargos”, disse o presidente do tribunal.

Concurso TJ MG: edital pode ser publicado em 2021

O TJ de Minas Gerais anunciou os preparativos de novos concursos públicos desde o início de 2021. Em março, foram constituídas as comissões dos processos, responsáveis pela elaboração do edital e contratação da banca organizadora.

O tribunal organiza seleções para ingresso de juízes substitutos e servidores da área de apoio (nas carreiras de oficial e analista judiciário). A estimativa é que os editais possam ser publicados ainda em 2021.

Contudo, a definição das datas depende da pandemia da Covid-19. Isso porque a situação sanitária afeta diretamente na aplicação das provas e na conclusão do processo.

“Espera-se que os editais possam ser publicados ainda este ano, mas dependerá do cenário da pandemia de COVID-19 que impacta na aplicação das provas dos concursos”, consta em nota enviada pelo tribunal à reportagem.

Veja os requisitos e vencimentos iniciais de cada cargo do concurso TJ MG:

• Oficial judiciário: nível médio completo. Salário inicial de R$2.986,57;
• Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Salário inicial de R$4.677,09;
• Juiz substituto: Bacharelado em Direito e três anos completos de atividade jurídica. Salário inicial de R$30.404,42.

Com as progressões na carreira, as quantias podem ser ainda maiores. Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150.

Assim, um aprovado no concurso TJ MG receberia R$4.236,57 para oficial judiciário (nível médio) e R$5.917,09 para analista judiciário (nível superior).

O órgão ainda oferece um auxílio saúde de R$200 para servidores de até 40 anos; R$250 para profissionais de 41 a 50 anos; e R$300 para funcionários a partir de 51 anos.

Concurso TJ MG para juízes já tem banca escolhida

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida para organizar o novo concurso TJ MG para juízes substitutos. O extrato de contratação foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico do último dia 12 de julho.

A vigência contratual será até julho de 2023. Dessa forma, a tendência é que todas as etapas do concurso sejam concluídas até esse prazo.

A oferta do concurso será para juiz substituto. O TJ de Minas Gerais ainda não informou o número de vagas que será aberto. Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

→ 1° Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 2° Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 3° Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:

• avaliação médica;
• avaliação psicológica;
• sindicância da vida pregressa e investigação social.

→ 4° Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 5° Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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