Concurso TJ MG: edital de licitação para banca sai nesta quinta, 20
Edital de licitação para escolha da banca do concurso TJ MG será publicado nesta quinta-feira, 20. Confira!
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Publicado em:18/01/2022 às 20:24
Atualizado em:18/01/2022 às 20:24
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, informou que o edital do novo concurso TJ MG seria publicado na última quarta-feira, 19 de janeiro.
A declaração foi passada por ele em suas redes sociais na terça, 18. Mas o edital que o titular do tribunal se referia era o da licitação para escolha da banca. Em novo post, o desembargador informou que esse documento será divulgado.
Procurado pela reportagem da Folha Dirigida, o setor de Licitações do tribunal informou que esse documento deve sair na tarde desta quinta, 20.
Gilson Lemes também falou sobre os cargos e a previsão do edital com as regras do concurso. De acordo com ele, esse documento sairá em março ou abril.
As carreiras serão: oficial Judiciário, especialidades Assistente Técnico de Controle Financeiro; oficial de justiça e analista judiciário, especialidades Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Judiciário, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Médico, Psicólogo, e Revisor Judiciário.
Questionada sobre o prazo de edital do concurso nesta quarta, 19, a Assessoria de Imprensa do tribunal enviou a seguinte posicionamento oficial: "O TJMG está finalizando estudos para dar encaminhamentos a concursos de servidores".
Os trâmites para o processo licitatório estão sendo conduzidos pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Porém, a licitação, em si, será realizada pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (DIRSEP).
“Informamos que já estão sendo providenciados, pela EJEF, os preparativos para abertura do processo licitatório de contratação de empresa que irá operacionalizar o próximo certame, com a carreira unificada, sendo que a licitação será realizada pela DIRSEP”, consta em nota enviada à reportagem.
O concurso para ingresso no quadro de servidores do TJ MG chegou a ser tema de reunião no dia 11. Membros do tribunal discutiram sobre os detalhes e publicação do edital.
“A reunião teve por objetivo discutir aspectos relativos à realização de concurso para servidores e a possibilidade de prorrogação do certame. São pontos que ainda estamos analisando, mas a expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, já tenhamos uma decisão, afirmou o presidente.
O 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), desembargador Tiago Pinto, destacou que a intenção é que o concurso seja realizado o mais rápido possível.
Isso porque há grande carência para provimento de alguns cargos, tanto de nível médio quanto de nível superior. “Esta fase preparatória na realização de concursos públicos é fundamental para que o processo ocorra da melhor forma”, disse.
Concurso TJ MG será para oficiais e analistas
O concurso terá vagas para cargos de oficial e analista judiciário, com exigência dos níveis médio e superior, respectivamente. Confira os detalhes de cada um:
Oficial judiciário: nível médio completo. Salário inicial de R$2.986,57;
Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Salário inicial de R$4.677,09.
As áreas são as mencionadas pelo presidente do TJ MG: oficial Judiciário, especialidades Assistente Técnico de Controle Financeiro; oficial de justiça e analista judiciário, especialidades Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Analista Judiciário, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Médico, Psicólogo, e Revisor Judiciário.
Com as progressões na carreira, os valores podem ser ainda maiores. Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150.
Dessa maneira, um aprovado no concurso TJ MG receberia R$4.236,57 para oficial judiciário (nível médio) e R$5.917,09 para analista judiciário (nível superior).
O órgão ainda oferece um auxílio saúde de R$200 para servidores de até 40 anos; R$250 para profissionais de 41 a 50 anos; e R$300 para funcionários a partir de 51 anos.
Os preparativos do novo concurso TJ MG foram anunciados desde o início de 2021. Em março, foram constituídas as comissões dos processos para área de apoio e para juízes substitutos.
No ano passado, apenas o edital para juízes substitutos foi publicado.
Novo concurso TJ MG para área de apoio será unificado
O novo concurso para o TJ de Minas Gerais seguirá as regras de unificação dos quadros de pessoal da Primeira e Segunda Instância, aprovada em 2019. Os servidores do TJ MG, atualmente, compõem um quadro único.
A partir disso, o órgão não pode mais abrir concursos individuais para provimento de vagas em cada instância. Com a unificação, os cargos foram agrupados e receberam as seguintes nomenclaturas:
Oficial judiciário (abrangendo as carreiras de oficial judiciário e oficial de apoio judicial, que exigem nível médio);
Analista judiciário (abrangendo a carreira de técnico judiciário, de nível superior).
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