O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já iniciou os preparativos para escolha da banca organizadora do novo concurso TJ MG para área de apoio. A informação foi passada à Folha Dirigida nesta quinta-feira, 13, pela Assessoria de Imprensa do órgão.
Os trâmites para o processo licitatório estão sendo conduzidos pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Porém, a licitação, em si, será realizada pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (DIRSEP).
“Informamos que já estão sendo providenciados, pela EJEF, os preparativos para abertura do processo licitatório de contratação de empresa que irá operacionalizar o próximo certame, com a carreira unificada, sendo que a licitação será realizada pela DIRSEP”, consta em nota enviada à reportagem.
O concurso para ingresso no quadro de servidores do TJ MG foi tema de reunião na terça, 11. Membros do tribunal discutiram sobre os detalhes e publicação do edital.
De acordo com o presidente do TJ, desembargador Gilson Soares Lemes, a previsão é que até fevereiro, as decisões a respeito do concurso já tenham sido tomadas.
(Foto: Renata Caldeira/TJMG)
“A reunião teve por objetivo discutir aspectos relativos à realização de concurso para servidores e a possibilidade de prorrogação do certame. São pontos que ainda estamos analisando, mas a expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, já tenhamos uma decisão, afirmou o presidente.
O 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), desembargador Tiago Pinto, destacou que a intenção é que o concurso seja realizado o mais rápido possível.
Isso porque há grande carência para provimento de alguns cargos, tanto de nível médio quanto de nível superior. “Esta fase preparatória na realização de concursos públicos é fundamental para que o processo ocorra da melhor forma”, disse.
Concurso TJ MG será para níveis médio e superior
O concurso TJ de Minas Gerais terá oferta para cargos dos níveis médio e superior. Confira os requisitos e vencimentos iniciais de cada um:
- Oficial judiciário: nível médio completo. Salário inicial de R$2.986,57;
- Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Salário inicial de R$4.677,09.
Com as progressões na carreira, os valores podem ser ainda maiores. Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150.
Dessa forma , um aprovado no concurso TJ MG receberia R$4.236,57 para oficial judiciário (nível médio) e R$5.917,09 para analista judiciário (nível superior).
O órgão também oferece um auxílio saúde de R$200 para servidores de até 40 anos; R$250 para profissionais de 41 a 50 anos; e R$300 para funcionários a partir de 51 anos.
Os preparativos do novo concurso TJ MG foram anunciados desde o início de 2021. Em março, foram constituídas as comissões dos processos para área de apoio e para juízes substitutos.
No ano passado, apenas o edital para juízes substitutos foi publicado.
Concurso TJ MG para área de apoio será unificado
O novo concurso para o TJ MG seguirá as regras de unificação dos quadros de pessoal da Primeira e Segunda Instância, aprovada em 2019. Os servidores do TJ MG, hoje em dia, compõem um quadro único.
A partir disso, o órgão não pode mais realizar concursos individuais para provimento de vagas em cada instância. Com a unificação, os cargos foram agrupados e receberam as seguintes nomenclaturas:
-
Oficial judiciário (abrangendo as carreiras de oficial judiciário e oficial de apoio judicial, que exigem nível médio);
-
Analista judiciário (abrangendo a carreira de técnico judiciário, de nível superior).
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