A realização do novo concurso TJ MG para área de apoio foi tema de reunião na terça-feira, 11. A discussão sobre o edital foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes.
De acordo com ele, a previsão é que até fevereiro, as principais decisões a respeito do concurso já tenham sido tomadas.
“A reunião teve por objetivo discutir aspectos relativos à realização de concurso para servidores e a possibilidade de prorrogação de certame. São pontos que ainda estamos analisando, mas a expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, já tenhamos uma decisão, afirmou o presidente.
O 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, destacou que a intenção é que o concurso seja realizado o mais rapido possível.
Isso porque há grande carência para provimento de alguns cargos, tanto de nível médio quanto de nível superior. “Esta fase preparatória na realização de concursos públicos é fundamental para que o processo ocorra da melhor forma”, disse.
de apoio (Foto: Riva Moreira/TJMG )
Desde 2021, a presidência do TJ de Minas Gerais confirma a realização de novo concurso para ingresso no quadro de servidores. Porém, no ano passado, apenas o edital para juízes substitutos foi publicado.
Para realizar o novo concurso, o tribunal deve iniciar a escolha da banca organizadora o quanto antes. Uma licitação será realizada para definir a instituição responsável por receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas, como provas objetivas.
No concurso para magistratura, por exemplo, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca. Entretanto, na seleção para servidores da área de apoio, outra instituição poderá ser escolhida.
Oferta do concurso TJ MG será para níveis médio e superior
Os preparativos do novo concurso TJ MG foram anunciados desde o início de 2021. Em março, foram constituídas as comissões dos processos, responsáveis pela elaboração do edital e contratação da banca organizadora.
A oferta será para níveis médio e superior. Confira os requisitos e vencimentos iniciais de cada cargo:
- Oficial judiciário: nível médio completo. Salário inicial de R$2.986,57;
- Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Salário inicial de R$4.677,09.
Com as progressões na carreira, os valores podem ser ainda maiores. Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150.
Dessa maneira, um aprovado no concurso TJ MG receberia R$4.236,57 para oficial judiciário (nível médio) e R$5.917,09 para analista judiciário (nível superior).
O órgão ainda oferece um auxílio saúde de R$200 para servidores de até 40 anos; R$250 para profissionais de 41 a 50 anos; e R$300 para funcionários a partir de 51 anos.
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Novo concurso TJ MG para área de apoio será unificado
O próximo concurso para o TJ MG seguirá as regras de unificação dos quadros de pessoal da Primeira e Segunda Instância, aprovada em 2019. Os servidores do TJ MG, atualmente, compõem um quadro único.
A partir disso, o órgão não pode mais abrir concursos individuais para provimento de vagas em cada instância. Com a unificação, os cargos foram agrupados e receberam as seguintes nomenclaturas:
- Oficial judiciário (abrangendo as carreiras de oficial judiciário e oficial de apoio judicial, que exigem nível médio);
- Analista judiciário (abrangendo a carreira de técnico judiciário, de nível superior).
Até 2019, o tribunal organizava concursos separados para as duas instâncias. O órgão chegou a contratar o Instituto AOCP como banca organizadora da seleção para a Primeira Instância.
Já o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para o concurso da Segunda Instância. Com a unificação das instâncias, o objeto dos contratos com as bancas organizadoras perdeu a validade.
Com isso, o tribunal encaminhou notificações ao Instituto AOCP e IBFC visando rescisão amigável de ambos os contratos. Uma nova licitação para escolha da banca deverá ser aberta em breve.
“Deverá ser realizada uma nova licitação para a contratação de empresa que irá operacionalizar um único concurso para provimento de cargos de servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais”, consta em nota enviada à reportagem.
