Concurso TJ MG: projeto básico confirma cargos, provas e disciplinas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 21, o projeto básico do novo concurso TJ MG, também conhecido como termo de referência. O documento confirma os cargos que serão contemplados, requisitos, lotação, provas e conteúdo programático. 

Clique no botão abaixo e confira o projeto básico na íntegra:

De acordo com o documento, que funciona como um espelho para o edital, o concurso será para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O número total de oportunidades não foi informado. 

A oferta será para o cargo de Oficial Judiciário, de nível médio, em duas especialidades: oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude. A seguir, veja os requisitos, salários, lotação e atribuições de cada um, conforme o projeto básico: 

Oficial Judiciário - oficial judiciário:

► Requisito: ensino médio completo em instituição reconhecida por órgão governamental competente.

► Salário: R$3.264,98 mais benefícios.

► Lotação: Unidades de Açucena; Águas Formosas; Aiuruoca; Alpinópolis; Alto do Rio Doce; Araçuaí; Arcos; Barbacena; Brumadinho; Buritis; Cabo Verde; Campestre; Campina Verde; Campo Belo; Campos Altos; Candeias; Carandaí; Carmos do Paranaíba; Conceição das Alagoas; Conceição do Mato Dentro; Contagem; Coromandel; Coronel Fabriciano; Entre-Rios de Minas; Ervália; Espinosa; Estrela do Sul; Eugenópolis; Formiga; Frutal; Guanhães; Guaxupé; Igarapé; Ipanema; Ipatinga; Itabira; Itajubá; Itamarandiba; Itamoji; Itamonte; Itanhandu; Jabuticabas; Jacinto; Jacuntinga; Jaíba.

Além de Janaúba; Januária; Jequeri; Lagoa da Prata; Lajinha; Lavras; Machado; Manga; Manhumirim; Mateus Leme; Medina; Montalvânia; Monte Santo de Minas; Montes Claros; Mutum; Natércia; Nova Lima; Nova Resende; Nova Serrana; Novo Cruzeiro; Paracatu; Paraisópolis; Pedralva; Piranga; Pirapora; Poço Fundo; Prata; Resplendor; Ribeirão das Neves; Rio Casca; Rio Paranaíba; Rio Piracicaba; Rio Preto; Sabará; Santa Maria do Suaçuí; Santa Rita de Caldas; Santa Vitória; São Francisco; São João do Paraíso; São João Evangelista; São Romão; São Sebastião do Paraíso; Senador Firmino; Sete Lagoas; Tarumirim; Teófilo Otôni; Tiros; TJ MG; Três Marias; Tupaciguara; Turmalina; Ubá; Uberlândia; Unaí; Várzea da Palma; e Visconde do Rio Branco.

► Atribuições: 

- executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância;
- registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
- auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
- redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
- realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
- substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
- participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
- executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas
variadas formas.

Oficial Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude.

► Requisito: ensino médio completo em instituição reconhecida por órgão governamental competente.

► Salário: R$3.264,98 mais benefícios.

► Lotação: Unidades de Belo Horizonte; Contagem; Governador Valadares; Montes Claros; Patos de Minas; Pedro Leopoldo, Teófilo Otôni; Uberaba; e Uberlândia.

► Atribuições: 

- executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância;
- registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
- auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
- redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
- realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
- substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
- participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
- executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas
variadas formas.

Conforme o projeto básico, as inscrições poderão ser feitas por 30 dias no site da banca organizadora a ser contratada.

O valor da taxa de inscrição será de R$90. A estimativa é que o concurso atraia 137.500 candidatos.

Novo concurso TJ MG terá apenas provas objetivas

O próximo concurso para o TJ de Minas Gerais será composto por uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Segundo o projeto básico, a aplicação será nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha

Os candidatos deverão responder a 80 questões, distribuídas da seguinte maneira: 

• Língua Portuguesa: 25 questões;
• Noções de Direito: 25 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Conhecimentos Específicos: 20 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões.

O conteúdo programático consta no anexo III do projeto básico. Acesse aqui!

O tribunal, no entanto, pontua que "até a publicação do edital que regerá o certame, o conteúdo programático e o número de questões de cada disciplina poderão sofrer alterações".

Escolha da banca organizadora começará no dia 3 de abril

Está marcado para o dia 3 de abril, às 10h, o pregão para escolher a banca organizadora do novo concurso TJ MG. A instituição que apresentar o melhor preço e técnica será contratada para receber as inscrições, aplicar e viabilizar as etapas da seleção, como as provas objetivas. 

Uma dúvida comum entre os candidatos é porque o TJ terá um novo concurso, sendo que nem homologou o resultado final da seleção aberta em 2022. A resposta é simples: os cargos do próximo edital serão diferentes dos contemplados no do ano passado.

As especialidades de oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude não foram incluídas no último edital. Em função da necessidade de mais servidores nessas funções, o TJ de Minas Gerais prepara o concurso. 

Em reunião com sindicatos no dia 21 de novembro, representantes do tribunal afirmaram que o novo edital deve ser publicado no primeiro semestre de 2023.