O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou o Projeto de Lei (PL) que cria 640 novos cargos para o Tribunal de Justiça do Estado, que tem concurso TJ MG previsto.
A maior parte dos cargos criados é para comissionados, ou seja, por indicação, sem a necessidade do concurso TJ MG.
São mais de 500 vagas para assessores, assistentes, coordenadores, secretários e diretores.
O TJ de Minas Gerais esclareceu que os cargos foram criados para uma reserva técnica, atendendo a uma demanda de instalação de varas e criação de comarcas no estado.
O preenchimento dos cargos comissionados será feito conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária do tribunal.
O projeto também cria dez novos cargos para juízes auxiliares de segundo grau.
TJ de Minas cria novos cargos comissionados
(Foto: Robert Leal/TJ MG)
O governo ainda sancionou um projeto que prevê a reorganização do Judiciário e a instituição do auxílio pré-escolar (também conhecido como auxílio-creche) para juízes.
O valor do auxílio é de R$950 por mês, por dependente do magistrado, que já recebe salário que giram em torno dos R$30 mil.
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Mesmo com a criação de cargos comissionados, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais trabalha para a abertura de novo concurso TJ MG para oficial judiciário.
O cargo, em caráter efetivo, tem como requisito o o nível médio completo em uma instituição reconhecida por órgão governamental competente.
A oferta será para oficial judiciário nas especialidades de:
O quantitativo de vagas por especialidade ainda não foi revelado. A banca organizadora do concurso já está definida.
A MS Concursos foi a contratada para operacionalizar as inscrições e as etapas da seleção, como as provas objetivas.
Ao lado da MS, participaram do processo de escolha da banca as seguintes instituições: Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto Access, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Instituto AOCP.
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Qconcursos Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do concurso TJ MG. O documento funciona como um espelho para o edital e revela informações como requisitos, salários e lotação.
Confira os principais detalhes a seguir:
► Requisito: ensino médio completo em instituição reconhecida por órgão governamental competente.
► Salário: R$3.264,98 mais benefícios.
► Lotação: Unidades de Açucena; Águas Formosas; Aiuruoca; Alpinópolis; Alto do Rio Doce; Araçuaí; Arcos; Barbacena; Brumadinho; Buritis; Cabo Verde; Campestre; Campina Verde; Campo Belo; Campos Altos; Candeias; Carandaí; Carmos do Paranaíba; Conceição das Alagoas; Conceição do Mato Dentro; Contagem; Coromandel; Coronel Fabriciano; Entre-Rios de Minas; Ervália; Espinosa; Estrela do Sul; Eugenópolis; Formiga; Frutal; Guanhães; Guaxupé; Igarapé; Ipanema; Ipatinga; Itabira; Itajubá; Itamarandiba; Itamoji; Itamonte; Itanhandu; Jabuticabas; Jacinto; Jacuntinga; Jaíba.
Além de Janaúba; Januária; Jequeri; Lagoa da Prata; Lajinha; Lavras; Machado; Manga; Manhumirim; Mateus Leme; Medina; Montalvânia; Monte Santo de Minas; Montes Claros; Mutum; Natércia; Nova Lima; Nova Resende; Nova Serrana; Novo Cruzeiro; Paracatu; Paraisópolis; Pedralva; Piranga; Pirapora; Poço Fundo; Prata; Resplendor; Ribeirão das Neves; Rio Casca; Rio Paranaíba; Rio Piracicaba; Rio Preto; Sabará; Santa Maria do Suaçuí; Santa Rita de Caldas; Santa Vitória; São Francisco; São João do Paraíso; São João Evangelista; São Romão; São Sebastião do Paraíso; Senador Firmino; Sete Lagoas; Tarumirim; Teófilo Otôni; Tiros; TJ MG; Três Marias; Tupaciguara; Turmalina; Ubá; Uberlândia; Unaí; Várzea da Palma; e Visconde do Rio Branco.
► Requisito: ensino médio completo em instituição reconhecida por órgão governamental competente.
► Salário: R$3.264,98 mais benefícios.
► Lotação: Unidades de Belo Horizonte; Contagem; Governador Valadares; Montes Claros; Patos de Minas; Pedro Leopoldo, Teófilo Otôni; Uberaba; e Uberlândia.
O valor da taxa de inscrição será de R$90. A estimativa é de que o concurso receba 137.500 inscrições.
Durante a primeira reunião da Mesa de Negociações de 2024, em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o edital do concurso TJ MG estava em construção.
O órgão também confirmou o formato regionalizado, ou seja, com vagas distribuídas por localidades.
O concurso para oficial judiciário terá somente uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Conforme o projeto básico, a aplicação ocorrerá nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
Os candidatos terão que responder a 80 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
O tribunal pontua que "até a publicação do edital que regerá o certame, o conteúdo programático e o número de questões de cada disciplina poderão sofrer alterações".
Uma dúvida comum entre os candidatos é porque o TJ realizará um novo concurso, sendo que a seleção aberta em 2022 ainda não foi homologada.
A resposta é que os cargos do próximo edital serão distintos dos contemplados em 2022.
As especialidades de oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude não foram incluídas no último edital. Pela necessidade de mais servidores nessas funções, o TJ de Minas Gerais prepara o concurso.
No vídeo abaixo, saiba como iniciar os estudos para concursos de tribunais:
Salário
Até R$ 5.113,09Cargos
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