O Tribunal de Justiça de Minas Gerais começou os preparativos de um novo concurso TJ MG para juiz substituto. A escolha da banca organizadora foi iniciada no último dia 3 de junho.
Ainda não há informações sobre quais bancas estão na disputa. O critério usado na seleção será o de menor preço proposto para a organização do concurso.
A instituição contratada será a responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas aos candidatos.
Historicamente, os concursos para a magistratura de Minas Gerais são realizados por bancas contratadas, uma vez que o tribunal não tem capacidade operacional para realizar concurso desse porte sem contar com a prestação de serviços de empresa especializada na área.
O TJ de Minas Gerais prepara um novo concurso diante da inexistência de aprovados em seleções anteriores em quantidade suficiente para suprir a carência no cargo de juiz substituto.
Banca do novo concurso para juiz do TJ MG começa a ser escolhida
(Foto: Robert Leal/TJ MG)
O último concurso TJ MG para magistratura, homologado em maio de 2024, teve 114 aprovados. Mas o tribunal já conta com 160 cargos vagos.
Desta forma, mesmo com o chamamento de todos os aprovados, ainda restarão vagas a serem preenchidas.
Em 2024, o tribunal chegou a marcar um processo para a escolha da banca de um novo concurso para juiz. Porém, foi revogado diante da proximidade da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam).
De acordo com o tribunal, com o Enam, poderia haver variação significativa no número de inscritos no concurso a depender dos aprovados. Por isso, o processo só foi retomado agora em 2025.
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O cargo de juiz substituto do TJ de Minas Gerais tem como requisitos:
O salário inicial do aprovado é de R$35.877,27.
O número exato de vagas do próximo concurso só será finalizado próximo da data de publicação do edital, uma vez que as vacâncias podem aumentar.
O concurso para magistratura de Minas Gerais contará as seguintes etapas:
De acordo com o termo de referência, que o Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, a prova objetiva será do modelo múltipla escolha e contará com 100 questões. A etapa terá cinco horas de duração.
As provas escritas, por sua vez, serão realizadas em três dias. Os candidatos farão provas discursiva, de sentença cível e sentença penal.
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O último concurso TJ MG para juiz substituto foi aberto em 2021. A oferta foi de 82 vagas, sendo 58 para a ampla concorrência, oito para Pessoas com Deficiência (PcD's) e 16 para pessoas negras.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora contratada, na época.
Para as provas, o concurso exigiu conhecimentos nas seguintes disciplinas:
