Concurso TJ MG juiz: escolha da FGV como banca é homologada

Escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do concurso TJ MG para juiz é homologada. Confira!

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Publicado em:06/07/2021 às 10:21
Atualizado em:06/07/2021 às 10:21

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais dá mais um passo para abertura do novo concurso TJ MG para juízes substitutos. A Comissão de Licitação homologou na tarde de segunda-feira, 5, a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora da seleção.

Com isso, o contrato de prestação de serviços poderá ser firmado entre o tribunal e a FGV. Após essa formalização, as partes deverão se reunir para fechar o cronograma do concurso, com as datas de inscrição e prova.

A FGV será responsável por receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas, como provas objetivas. O pregão para escolha da banca do concurso TJ MG foi iniciado na última terça-feira, 29. A Fundação Getulio Vargas apresentou a melhor proposta desde então.

Os documentos da banca foram analisados e aprovados pela Comissão. Dessa forma, a escolha foi homologada.

O TJ de Minas Gerais planeja publicar o edital do concurso para magistratura ainda este ano, porém, ainda não há confirmação se as primeiras etapas serão realizadas em 2021. Isso porque a aplicação das provas depende do avanço da vacinação e da circunstância da Covid-19 no estado.

Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJ MG prepara novo concurso para ingresso de juízes substitutos
(Foto: Divulgação)

A carreira de juiz substituto tem como pré-requisitos bacharelado em Direito e três anos completos de atividade jurídica. O salário inicial, após aprovação no concurso, é de R$30.404,42.

O tribunal ainda prepara concurso para ingresso de servidores na área de apoio. A oferta será para os cargos de oficial e analista judiciário, cujo quantitativo de vagas não foi anunciado.

Nesse caso, a escolha da banca ainda será iniciada. Contudo, esse processo não deve demorar já que o edital também está previsto para este ano.  

Intensifique sua preparação para o concurso TJ MG

Com a proximidade do novo concurso para magistratura de Minas Gerais, os interessados devem intensificar os estudos. Isso porque a orientação dos especialistas é não esperar o edital ser publicado para começar a preparação.

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Último concurso TJ MG de juiz foi realizado em 2018

Desde 2018, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não realiza novos concursos para juízes substitutos. A oferta do último edital foi de 120 vagas para carreira da magistratura, com remuneração inicial de R$26.125,17.

A banca organizadora foi a Consulplan. Os candidatos foram submetidos a até cinco etapas:

→ 1° Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 2° Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 3° Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:

  • avaliação médica;
  • avaliação psicológica;
  • sindicância da vida pregressa e investigação social.

→ 4° Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

→ 5° Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva, por exemplo, teve 100 questões divididas em três blocos de disciplinas:

Bloco 1: Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).

Bloco 2: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10).

Bloco 3: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (cinco), Direito Ambiental (cinco) e Direito Administrativo (10).

Já a segunda etapa consistiu em provas escritas. O primeiro exame foi composto por cinco questões discursivas sobre noções gerais de Direito e formação humanística. 

Enquanto o segundo exame escrito foi uma prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistiu na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza penal.

Essa estrutura de provas será mantida no próximo concurso, como informa o projeto básico, ao qual Folha Dirigida teve acesso. Veja os detalhes do espelho do novo edital!