Concurso TJ MS terá FGV como banca organizadora para juiz

Fundação Getulio Vargas é escolhida para organizar o novo concurso TJ MS para juiz substituto. Carreira oferece iniciais de R$27 mil!

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Publicado em:28/09/2022 às 11:04
Atualizado em:28/09/2022 às 11:04

Sem publicar editais para juiz substituto desde 2019, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul iniciou os preparativos de um novo concurso para o cargo. A banca organizadora, por exemplo, já foi definida. 

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida para receber as inscrições do concurso em seu site, além de viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas. A dispensa de licitação para contratação da banca foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 28. 

O próximo passo será a assinatura do contrato entre o TJ do Mato Grosso do Sul e a FGV para a prestação dos servidores. Com essa formalização, as partes poderão finalizar o edital e o cronograma do concurso. 

Ainda não há informações sobre vagas e prazos para editais e provas. De acordo com dados de agosto consultados pelo Portal da Transparência, há cinco cargos vagos de juiz substituto. 

A carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividade jurídica de, pelo menos, três anos. A remuneração atual é de R$27.363,98. 

Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
TJ do Mato Grosso do Sul prepara novo concurso para
juiz substituto (Foto: Divulgação)

Tradicionalmente, os concursos TJ MS par juiz substituto são compostos pelas seguintes etapas:

  1. Prova objetiva seletiva;
  2. Provas escritas (discursivas e de sentenças);
  3. Inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicológico;
  4. Prova oral; e
  5. Avaliação de títulos.

A tendência é que essa estrutura seja mantida no próximo edital. 

Veja como foi o último concurso TJ MS para juiz

O edital do último concurso para juiz substituto do TJ MS foi publicado em novembro de 2019. A oferta foi de dez vagas imediatas, com reserva para pessoas com deficiêcia e negros. 

A primeira etapa foi uma prova objetiva, composta por 100 questões. Elas foram divididas em três blocos, sendo:

Bloco Disciplinas Número de questões
I

Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente

40
II Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
30
III Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Ambiental
30

Na segunda etapa, foram aplicadas duas provas escritas: a primeira teve cinco questões e a segunda consistiu na elaboração de duas sentenças.