Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará autorizaram na última quarta-feira, dia 21, a realização de um novo concurso TJ PA para ingresso na magistratura estadual.
Conforme indicado pelo próprio órgão, a seleção será a primeira já com exigência de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), para a participação no concurso.
A expectativa é de que o concurso seja destinado ao provimento de 40 oportunidades para juízes.
Além de autorizar a realização do novo concurso, o pleno do tribunal também escolheu os integrantes que formarão a comissão da seleção.
De acordo com o TJ PA, fazem parte da comissão os seguintes desembargadores:
Para ingressar na carreira de juiz, além de ser aprovado no Enam, o candidato deve também possuir nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica.
No momento, de acordo com dados do próprio tribunal, o salário inicial do aprovado no concurso TJ PA é de R$32.228,69.
Novo concurso TJ PA autorizado para o quadro de juiz
(Foto: Divulgação)
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O último concurso público para a magistratura do Pará ocorreu em 2019. A seleção, na época, ficou sob responsabilidade do Cebraspe.
Foram oferecidas 50 oportunidades para a carreira.
Os candidatos do concurso TJ PA de 2019 foram avaliados por meio de cinco etapas:
Para a prova objetiva, o concurso exigiu conhecimentos nas seguintes disciplinas: Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Processual Penal e Direito Constitucional.
Além de Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Sociologia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
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