A declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, de que não pretende renovar a validade do último concurso TJ RJ surpreendeu os candidatos que ainda não foram convocados.
Milhares de aprovados no cadastro de reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário, aguardam a convocação. A validade do concurso termina em março, podendo ser prorrogada por mais dois anos.
Porém, em reunião na última quarta-feira, 28, com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sindjustiça RJ), o presidente do TJ RJ disse que a validade não deverá ser prorrogada.
Ele ainda afirmou que, caso haja número expressivo de vacâncias nos próximos meses, poderá determinar a abertura de novo concurso. No momento, de acordo com o portal da transparência, o TJ do Rio possui 1.514 cargos vagos em sua estrutura.
Os candidatos aprovados no último concurso já organizam um abaixo-assinado e uma manifestação na próxima sexta-feira, 1º de março, a partir das 12h, em frente ao Centro Administrativo do TJ do Rio de Janeiro.
Aprovada em sexto lugar para o cargo de psicólogo da 1ª Região (capital), Mariana Lanzoni falou sobre o esforço para a realização do concurso.
“O concurso foi suspenso por causa da pandemia, passamos a pandemia estudando, e quando retornou fizemos a prova, que diga-se de passagem foi bem difícil. Como era comum o tribunal convocar muitos aprovados, fiquei tranquila quanto a minha espera, visto também que já era provada a enorme necessidade de psicólogos e assistentes sociais. Só na capital, eram mais de 40 vacâncias para meu cargo”.
Mariana destacou a surpresa com a possibilidade da validade do concurso não ser prorrogada e também a abertura de mais de mil vagas para o Programa de Residência Jurídica do TJ RJ.
“São vários sonhos destruídos, várias vidas prejudicadas, várias expectativas frustradas. E a frustração é ainda maior pelo fato do tribunal contratar residentes ao invés de chamar os aprovados no concurso. Nós que estudamos tanto e por tanto tempo, sonhamos, esperamos”, disse Mariana Lanzoni.
Ana Carolina Queiroz, aprovada em primeiro lugar na lista de cotas raciais e em sexto lugar na classificação geral do cargo de assistente social do 8 NUR (Angra dos Reis), frisou que, diante do déficit funcional, os servidores da ativa estão adoecendo devido ao excesso de trabalho.
“Os profissionais que estão atuando no Tribunal estão adoecendo a cada dia, diante do excesso de trabalho, digo isso pois trabalho como assistente social no Tribunal, enquanto servidora cedida por uma prefeitura. Estamos diante de um absurdo sem precedente histórico, pois todos os concursos são prorrogados, não há argumento para abrir um novo edital, tendo a possibilidade de prorrogar o vigente”.
TJ RJ pode não prorrogar prazo de validade do último concurso
(Foto: Matheus Salomão/Amaerj)
Hellen Karine, candidata no cadastro de reserva para o cargo de analista de execução de mandados da Capital, também ressaltou a necessidade de mais servidores no cargo.
“Apesar do déficit de mais de 160 oficiais de justiça e mais de 200 em abono permanência, a decisão de não renovar o concurso é frustrante. A categoria de Oficiais de Justiça Avaliadores enfrenta uma sobrecarga de trabalho insustentável, levando a afastamentos por questões de saúde. Com aproximadamente 250 aprovados no cadastro de reserva, temos um número insuficiente para compor a lotação mínima necessária. É urgente e essencial que a renovação do concurso seja considerada para garantir a eficiência do serviço público e a saúde dos servidores, além de assegurar a celeridade da prestação jurisdicional aos cidadãos”.
Já Letícia Lima, da comissão de aprovados para o cargo de técnico de atividade judiciária da comarca da Capital, falou que a não renovação do prazo de validade do concurso e a abertura de uma nova seleção poderia levar ao gasto de contratação de uma nova banca organizadora, por exemplo.
No último concurso, a contratação da banca custou quase R$4 milhões.
“Ou seja, serão gastos mais cerca de R$4 milhões, sem qualquer justificativa plausível. Sem contar que, durante esse período, a população carioca continuará sofrendo com a carência de servidores e com a prestação jurisdicional precária prestada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.
A comissão de aprovados para o cargo de técnico de atividade judiciária da comarca da Capital já fez uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gabriel Freitas, aprovado na 4ª região do concurso para o cargo de técnico Judiciário, também concorda que um novo concurso representaria mais custos ao tribunal.
"A informação sobre a abertura de um novo concurso, mesmo havendo um gigantesco cadastro de reserva à espera de convocação, sequer chega a ser interessante economicamente, uma vez que custará a administração mais gastos, o que deixa os aprovados no concurso de 2021 completamente confusos sobre a intenção do TJ RJ neste sentido".
A reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para confirmar o novo concurso e se o último edital não será prorrogado. Porém, até a última atualização deste conteúdo, o TJ não enviou seu posicionamento oficial.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já autorizou um novo concurso TJ RJ, para ingresso no cargo de analista Judiciário, com foco em Tecnologia da Informação (TI).
Os trâmites para abertura do concurso já estão em andamento, mas ainda não chegaram na etapa de escolha da banca organizadora.
Uma instituição será contratada para receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
O TJ do Rio de Janeiro também afirmou que a oferta do próximo concurso será para formação de cadastro de reserva. Ou seja, os aprovados formarão um banco que poderá ser utilizado pelo tribunal durante o prazo de validade da seleção.
Isso significa que o órgão poderá convocar os aprovados conforme a necessidade de novos servidores na área. Questionado sobre o prazo para a publicação do edital e realização das provas, o TJ disse que não há como estimar neste momento.
A autorização do concurso é para provimento nos cargos de analista judiciário nas seguintes especialidades:
O novo concurso recebeu aval em meio à proximidade do fim da validade do último edital da área de Apoio, aberto em 2020 e republicado em 2021 por conta da pandemia.
O analista do TJ RJ tem como requisito nível superior completo. Os ganhos mensais são de R$11.601,84, conforme consta no Portal da Transparência do tribunal.
Esse valor inclui R$3.121,28 de vencimento básico, R$3.121,28 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), R$3.121,28 de Adicional de Padrão Judiciário (APJ), R$1.710 de auxílio-alimentação e R$440 de auxilio-locomoção (R$24 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
Os valores já consideram os reajustes salariais de 2024 e a atualização de valores dos benefícios de 2023.
O edital do último concurso TJ RJ para servidores foi divulgado inicialmente em 2020. No entanto, a seleção ficou suspensa por mais de um ano devido à pandemia de Covid-19.
A princípio, foram abertas 160 vagas, porém, o tribunal precisou readequar a oferta para 132 oportunidades mediante as necessidades do momento pandêmico. O edital foi republicado em 2021.
As 132 vagas imediatas foram para técnicos e analistas judiciários, carreiras dos níveis médio e superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.
As chances foram distribuídas entre as 11 regiões administrativas judiciárias do estado, como Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Cabo Frio, Teresópolis, Angra dos Reis e Itaperuna.
Os candidatos aos cargos de analista judiciário foram avaliados por meio de provas objetivas (60 questões) e discursivas. A estrutura foi a seguinte:
Prova objetiva de analista judiciário - 60 questões:
Conhecimentos Gerais - 20 questões
Conhecimentos Específicos - 40 questões
No vídeo abaixo, saiba quais são os principais concursos de Tribunais previstos para 2024:
Salário
Até R$ 6.373,89Cargos
7
