Concurso TJ RJ completa um ano suspenso. Veja linha do tempo!
Suspensão do concurso TJ RJ para área de apoio completa um ano nesta quarta-feira, 31 de março. Saiba o que ocorreu nesse período!
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Publicado em:31/03/2021 às 06:34
Atualizado em:31/03/2021 às 06:34
Nesta quarta-feira, 31 de março, a suspensão do concurso TJ RJ completa um ano. Em função da pandemia do Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro optou por suspender as etapas da seleção com 160 vagas para novos técnicos e analistas judiciários.
Durante esse período, o estado viu o número de casos de Covid-19 aumentar exponencialmente. O que ainda não permitiu o retorno das atividades do concurso para área de apoio do TJ do Rio.
A seleção demanda a aplicação de provas para milhares de candidatos, que poderia gerar aglomerações. O concurso é para preenchimento de 160 vagas imediatas. Desse total, 85 são para técnico judiciário, carreira de nível médio.
As demais 75 oportunidades são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. Os ganhos são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente. A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos valores são de R$9.972,05.
A urgência do novo concurso e da posse de aprovados está cada vez mais em evidência. As aposentadorias do tribunal não param de ocorrer e as reposições de servidores não estão sendo feitas.
Concurso TJ RJ para técnicos e analistas chega a um ano de
suspensão (Foto: Divulgação/PGE RJ)
Dessa forma, a retomada do concurso é uma necessidade. O órgão aguarda apenas o melhor momento para divulgar o cronograma reformulado.
Mas, o que aconteceu neste um ano de suspensão do processo seletivo? Quais foram os posicionamentos e ações do tribunal durante o período? Folha Dirigida reuniu as principais informações a seguir. Confira!
Anúncio de reabertura de inscrições
A suspensão do concurso TJ RJ foi determinada no dia 31 de março de 2020, pelo então presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares.
Em seguida, o gestor informou que as inscrições seriam reabertas, assim como o prazo para pagamento das taxas.
Isso porque o concurso foi suspenso quando ainda era possível pagar as taxas. Porém, muitas cidades decretaram lockdown e os candidatos não conseguiram quitar os valores.
"Informo que serão abertas as inscrições no momento que o concurso for retomado com ampla divulgação na mídia. Para aqueles que não conseguirem, o prazo de pagamento será reaberto na ocasião da retomada do concurso", disse Tavares, em abril.
A expectativa do então presidente do TJ era que um novo cronograma fosse divulgado até o segundo semestre de 2020. No entanto, a situação da pandemia não permitiu a realização das provas e a consequente retomada do processo seletivo.
A princípio, as provas objetivas (para todos os cargos) e discursiva (somente para analista) estavam agendadas para o dia 21 de junho do ano passado.
Bloqueio de cargos vagos
Em julho de 2020, o Tribunal de Justiça do Rio bloqueou 551 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por aprovados nos concursos TJ RJ. Esse contingenciamento ocorreu para cumprir compensações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Apesar disso, o tribunal informou, na época que, "por ora, não há mudanças quanto ao concurso". Do total de vagas bloqueadas, 233 são de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.
Com essa medida, o TJ fluminense não pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para preencher esses 551 cargos contingenciados.
A convocação será válida apenas para vacâncias que ocorreram fora desse bloqueio e depois de setembro de 2017, quando o Estado firmou o acordo fiscal com a União.
Realização do Programa de Incentivo a Aposentadoria
Com o bloqueio de cargos vagos, muitos candidatos do concurso TJ RJ ficaram receosos se o tribunal teria vacâncias para preenchimento por aprovados.
As inscrições do PIA foram prorrogadas por diversas vezes, no ano passado. No início de 2021, a Assessoria de Imprensa do tribunal informou à Folha Dirigida que foram totalizadas 294 adesões ao programa.
Dessa maneira, o TJ RJ já dispõe de vacâncias para provimento de técnicos e analistas aprovados no concurso.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nunca parou de registrar cargos vagos. O órgão apresenta uma média de 20 a 25 saídas por mês, por aposentadorias, exonerações ou pedidos de desligamento.
A estimativa foi passada pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março de 2020.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou no mês de março.
Conforme dados do portal da Transparência do TJ, foram concluídas 226 aposentadorias em cinco meses, de agosto a dezembro de 2020.
O que demonstra que as vacâncias do tribunal estão em crescimento, a medida que não há reposição por novos servidores.
Alteração nas comissões organizadoras
Durante este ano de suspensão, as comissões organizadoras do concurso TJ RJ foram alteradas diversas vezes. Membros foram modificados ou incluídos.
O tribunal dispõe de comissões para organização dos concursos para técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). Os membros são responsáveis pelos preparativos internos, assim como pela decisão sobre a retomada das seleções.
Em entrevista à Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj), Figueira ressaltou que tem muito a contribuir na presidência do Tribunal de Justiça do Rio. Ele pretende investir na capacitação dos servidores da Justiça.
“(Vamos) batalhar para melhorar seus vencimentos, que estão defasados. Precisamos continuar a trilha das últimas administrações, que transporta o Tribunal de Justiça para o futuro”, afirmou.
Retomada do concurso TJ RJ
A posse do novo presidente do TJ RJ ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2021. Antes da cerimônia, o desembargador Henrique Figueira concedeu uma entrevista à imprensa, na qual falou sobre a retomada do concurso TJ RJ.
Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, Figueira disse que dará andamento aos concursos abertos pelo tribunal e que foram suspensos em razão da pandemia. Isto é, para ingresso de técnicos e analistas judiciários (área de apoio) e para juízes substitutos.
Segundo o novo presidente do TJ, já foram realizadas conversas com as bancas organizadoras para divulgação de novos cronogramas.
"Vamos dar andamento para os concursos. Já conversei com a banca para liberar o concurso. Tivemos o Enem. É possível aplicar as provas. Mas, temos que ver com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a possibilidade de liberarmos o concurso", destacou.
Figueira também reconheceu a necessidade de novos servidores para área de apoio do TJ do Rio de Janeiro. "Nós precisamos das vagas para prestar melhor nossa jurisdição".
Conforme informado pela diretoria sindical, Figueira afirmou que reabrirá o concurso que está suspenso em decorrência da pandemia do Coronavírius. O presidente se mostrou favorável a recompor os quadros de vacâncias, por saídas e aposentadorias.
“Ele (o presidente do TJ RJ) informou que irá reabrir o concurso que estava paralisado. É o que pode ser feito no momento, porque o concurso está em vigor. Logo após, vamos retomar a discussão sobre a necessidade de mais gente para repor os que se aposentam”, consta em nota do sindicato.
Entretanto, até o momento, o tribunal não se pronunciou sobre a retomada do concurso. A dica é que os candidatos aproveitem o momento para intensificar os estudos.
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