Concurso TJ RS: comissão organizadora tem novo presidente
A comissão do concurso TJ RS para oficial de justiça e assistente social sofreu alterações e tem um novo presidente.
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Publicado em:03/03/2021 às 08:36
Atualizado em:03/03/2021 às 08:36
O concurso TJ RS para oficial de justiça e assistente social tem um novo juiz à frente de sua organização. Acontece que um acórdão divulgado nesta terça-feira, 2, alterou o presidente da comissão para o novo edital.
O presidente anterior foi substituído, pois não faz mais parte do quadro de Juízes-Corregedores da Corregedoria-Geral da Justiça. Agora quem fica à frente dos preparativos do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito.
(Foto: Reprodução/ Diário da Justiça Eletrônico)
A mudança na comissão organizadora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Vale destacar que a designação do novo presidente não interfere na seleção do órgão, que está em fase de escolha da banca.
A comissão é o grupo que fica responsável por organizar e acompanhar todos os trâmites do concurso, desde a escolha da banca até homologação dos resultados.
Concurso TJ RS vai oferecer 28 vagas
O concurso TJ RS terá 28 vagas, sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.
Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. O vencimento inicial atualmente é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações, conforme na tabela a seguir.
Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Neste caso, o vencimento básico é de R$4.712,55, mas esse ganho também é elevado com as gratificações.
Cargo
Vencimento bruto
Gratificação
Auxílio condução
Risco de vida
Remuneração total
Oficial PJ-H (24 vagas)
R$4.712,55
Não informado
R$942,51
R$1.649,39
R$7.304,45
Assistente Social (quatro vagas)
R$6.912,07
R$2.764,83
Não informado
Não informado
R$9.676,90
Novo plano unifica carreira e muda a escolaridade
Um novo Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PCCS) está tramitando internamente no TJ RS e poderá impactar nos próximos editais de concurso.
Questionado pela reportagem da Folha Dirigida, o Tribunal não confirmou se vai esperar a aprovação do plano de carreira para abrir o próximo concurso de oficiais e assistente social.
Se o novo edital (que está em fase de escolha da banca) sair antes da aprovação do plano de carreira, permanecerá a exigência de nível médio. Mas se o projeto for aprovado antes do concurso, o edital já virá com as mudanças e exigindo nível superior.
Em abril do ano passado, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta para organizar a seleção. Contudo, a licitação ainda não foi concluída pois cabiam recursos de outras participantes. Assim que a empresa for oficializada, o edital poderá sair em poucas semanas.
A proposta inicial do novo Plano de Carreira, além da mudança de escolaridade, prevê a unificação da carreira e o aumento da remuneração. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS:
oficial de justiça classe O (que teve concurso no início deste ano);
oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e
oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.
Esses três, segundo o novo PCCS proposto, serão incorporados em uma única carreira chamada oficial de justiça estadual. Com o vencimento inicial de R$6.361,94.
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Último concurso para oficial e assistente foi há seis anos
O último concurso para oficial 'PJ-H' e assistente social foi aberto em 2014, com 116 vagas no nível médio e 17 no nível superior. A organizadora foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 80 pontos.
Para oficial 'PJ-H' foram 80 questões, sendo:
30 de Português
40 de Conhecimentos Específicos e Legislação
10 de Microinformática
Para assistente as 80 questões foram:
30 de Português
30 de Conhecimentos Específicos
15 de Legislação
5 de Microinformática
O término da validade do concurso ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores até uma nova seleção ser homologada.
As duas primeiras carreiras exigem o nível médio. No caso da área de informática também é exigida experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento. Para desenhista também é preciso habilitação específica na área.
Já para o analista é necessário ter formação superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tabela de vencimentos:
Cargo
Vencimento
Técnico de Informática
R$4.712,55
Desenhista
R$4.712,55
Engenheiro Civil
R$7.352,93
Os selecionados ainda terão direito a auxílio-refeição de R$554,62; auxílio-transporte de R$206,80; auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93. Ainda não há data oficial para abertura do concurso.
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