Foi publicado o edital do concurso TJ RS para o quadro de juiz substituto. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul oferece 30 vagas para a carreira, além de subsídio de R$30.505,36.
Do total de vagas, 19 são voltadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, oito para negros, uma para indígenas e uma para para quilombolas.
Para ingressar na carreira, o candidato deverá possuir o bacharelado em Direito, além de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, idade abaixo dos 65 anos e certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
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Resumo do concurso TJ RS
- Instituição: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Situação atual: edital publicado
- Banca: FGV
- Cargos: juiz substituto
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 30
- Remuneração: R$30.505,36
- Inscrições: 15 de setembro até 14 de outubro
- Data da prova objetiva: 13 de dezembro.
Como fazer a inscrição no concurso TJ RS para juiz?
As inscrições poderão ser feitas a partir das 16h do dia 15 de setembro, por meio do portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora.
O prazo de inscrição ficará aberto até as 16h do dia 14 de outubro. Para confirmar a participação, será preciso efetuar o pagamento de uma taxa de R$305.
Isenção do valor da taxa
Haverá isenção para os candidatos que se enquadrarem em pelo menos uma das seguintes condições:
- inscritos no CadÚnico;
- doadores de medula óssea;
- possuir renda igual ou inferior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física; ou
- inscrito na condição de pessoa com deficiência com renda mensal per capita familiar de até um salário mínimo e meio nacional.
O prazo de isenção ficará aberto das 16h do dia 15 de setembro até as 16h do dia 21 de setembro.
Os pedidos deverão ser feitos por meio do processo de inscrição.
Etapas do concurso TJ RS
- prova objetiva seletiva;
- prova discursiva e prática de sentença;
- inscrição definitiva;
- exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
- sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato;
- prova oral; e
- prova de títulos.
A prova objetiva será aplicada no dia 13 de dezembro, no turno da tarde, das 13h às 18h.
As etapas escritas, por sua vez, serão aplicadas nas seguintes datas:
- prova discursiva: 14 de março, no turno da manhã (7h às 12h);
- prova prática de sentença Cível: 14 de março, no turno da tarde (das 15h às 20h); e
- prova prática de sentença criminal: 15 de março, no turno da tarde (das 15h às 20h).
O que cai na prova objetiva?
A prova objetiva valerá de zero a dez pontos, sendo composta por 100 questões de múltipla escolha.
As questões serão distribuídas em três blocos. Veja:
- I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões;
- II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 questões;
- III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos – 30 questões.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver, cumulativamente, o mínimo de 30% de acertos em cada bloco e 60% de acertos no total da prova, correspondendo aos seguintes mínimos:
- I – 1,2 ponto no bloco I;
- II – 0,9 ponto no bloco II;
- III – 0,9 ponto no bloco III; e
- IV – 6 pontos no total da prova.
O concurso TJ RS de juiz substituto terá validade de dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez e por igual período a critério do Tribunal de Justiça.
