O concurso TJ SC 2020 está com inscrições abertas para níveis médio e superior. A seleção tem vencimentos básicos de até R$6 mil, mas não para por aí.
Os candidatos selecionados para trabalhar no Tribunal de Justiça catarinense poderão fazer jus a uma série de benefícios elevando os ganhos a até mais de R$8 mil. Confira nesta matéria todas as vantagens que o órgão oferece!
Saiba mais sobre o concurso TJ SC
A lista de benefícios concedidos aos servidores efetivos do TJ SC inclui: auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio-funeral, auxílio-saúde, bolsa de estudo, convênios com instituições de ensino, inclusão de dependentes, empréstimo consignado, além do vale-transporte.
O Tribunal informa que tem uma política de concessão de benefícios voltada aos seus interesses e aos interesses dos servidores, pois isso acaba revertendo em benefício da população catarinense na medida em que melhora a prestação do serviço.
Todos os benefícios foram instituídos e são regulamentados por resoluções que também estabelecem os critérios de concessão. Confira mais sobre cada um deles:
Destinado ao custeio de despesas com alimentação, o auxílio é concedido de forma automática. O valor é creditado diretamente na folha de pagamento do servidor.
Este é concedido aos servidores que possuem dependentes com idade entre 4 meses e 6 anos. O valor mensal do benefício atualmente é de R$652,30 por dependente.
Caso a criança seja dependente de dois servidores do Tribunal, apenas um deles receberá o auxílio.
Este corresponde a um mês de remuneração e é isento de imposto de renda. O valor será concedido ao cônjuge ou companheiro de união estável ou herdeiros do servidor. Em caso de acumulação legal de cargos, o valor corresponderá ao de maior remuneração.
Além disso, se o falecimento do servidor no desempenho de suas atividades ocorrer fora do local de trabalho, inclusive em outros estados ou no exterior, as despesas com o traslado do corpo serão ressarcidas.
Este benefício visa custear parcialmente despesas com plano médico/odontológico e seguro saúde, tanto do titular quanto de dependentes. O valor será correspondente ao gasto, mas há um limite estipulado pelo Tribunal de acordo com a faixa etária do usuário, conforme a tabela abaixo:
| FAIXA ETÁRIA | VALOR MENSAL* |
|---|---|
| Aposentados invalidez | R$396,87 |
| 60 anos ou mais | R$396,87 |
| 50 a 59 anos | R$330,73 |
| 40 a 49 anos | R$264,58 |
| 30 a 39 anos | R$198,43 |
| Até 29 anos | R$132,29 |
*Os valores mencionados correspondem à tabela de servidores. Para magistrados os limites por faixa etária são diferentes.
Para a concessão do auxílio-saúde, o Tribunal considera dependentes dos servidores os cônjuges ou companheiros; filhos e enteados menores de 18 anos ou, se maiores de 18, que sejam economicamente dependentes, entre outras situações específicas.
É importante destacar que os servidores poderão estar vinculados a outras vantagens relacionadas à saúde, não fazendo jus ao benefício, como o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina (SC Saúde).
O benefício de bolsa de estudos integra o Programa de Capacitação e Qualificação dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina e faz parte da política de valorização e avaliação contínua dos talentos humanos do TJ.
É concedido aos servidores efetivos, ou seja, que ingressaram por meio do concurso TJ SC, e visa ao aprimoramento desses profissionais. O Tribunal, contudo, não divulgou detalhes sobre critérios e regulamento para a concessão das bolsas.
Mais uma vantagem para quem é servidor do TJ SC são os convênios firmados com instituições de ensino. O benefício é para magistrados, servidores e seus dependentes, e possibilita descontos no valor das mensalidades.
No site o Tribunal mantém uma tabela atualizada com as instituições conveniadas e as ofertas disponíveis. Atualmente, os descontos podem chegar a 20% e há outras vantagens, como reserva de vagas.
É uma modalidade de empréstimo em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor, sendo respeitada a margem consignável.
Poderá haver descontos facultativos (empréstimo, plano de saúde, seguro, sindicato, associação), em até 40%. O prazo máximo para as prestações é de 120 meses.
O servidor pode indicar dependentes para dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, conforme regras estabelecidas pela Receita Federal. Será deduzida da base de cálculo a quantia de R$189,59 por dependente.
A isenção do imposto de renda é concedida somente a servidores aposentados por acidente em serviço ou por moléstia profissional. Também têm direito os aposentados que possuem algumas doenças como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, entre outras.
Já a isenção da contribuição previdenciária é para servidores aposentados, mas é parcial. Ou seja, limita o desconto da contribuição previdenciária dos ganhos da aposentadoria.
Este é concedido mensalmente a todos os servidores para utilização de transporte coletivo. O vale-transporte será custeado pelo servidor, no equivalente a 6% de sua remuneração, descontados na folha de pagamento; o excedente será custeado pelo Tribunal.
Conforme consta no edital do concurso para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o cargo de nível médio, o vencimento é de R$3.856,79. Com o auxílio-alimentação de R$1.392, o valor chega a R$5.248,79.
Já as carreiras de nível superior possuem todas o mesmo vencimento básico: de R$6.639,06. Com o auxílio-alimentação, totalizam R$8.031,06 iniciais.
No nível médio, a seleção vai formar apenas cadastro de reserva para técnico judiciário auxiliar. Já no nível superior serão duas vagas: uma de médico e uma de analista de sistemas. Além de ser formado cadastro para analista administrativo, assistente social e psicólogo.
As lotações previstas são nas comarcas de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó, Joaçaba, Palhoça, São José, Içara, Capivari de Baixo, Meleiro, Sombrio, Urussanga, Turvo, Abelardo Luz, Anchieta, Pinhalzinho, São Lourenço do Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim.
As contratações serão pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade após o estágio probatório. A carga de trabalho será de sete horas diárias ininterruptas e 35 horas semanais, exceto para o cargo de médico, que tem jornada de 20 horas semanais.
As inscrições para o concurso TJ SC já estão abertas e vão até o dia 31 de março. Os interessados devem se candidatar por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora.
As taxas custam R$68 para o cargo de nível médio e de R$85 para os de nível superior. O pagamento deverá ser efetuado, via boleto bancário, até o último dia do prazo de inscrição.
Membros de famílias de baixa renda, doadores de sangue e/ou medula óssea, além de pessoas com deficiência com renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos podem pedir isenção da taxa. O pedido deve ser feito também no site da banca, sendo aceito somente até o próximo dia 6 de março.
Os candidatos do concurso TJ SC farão provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, na data prevista de 17 de maio. A aplicação será no turno da manhã para o cargo de técnico e à tarde para os demais, nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó e Joaçaba.
Todos terão até três horas para responder a 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A parte específica terá peso 2 para o cargo de nível médio e peso 3 para os de nível superior.
As provas serão avaliadas a escala de 0 a 100 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que alcançar, pelo menos, 50% de acertos em Conhecimentos Gerais e 50% em Conhecimentos Específicos.
