Novo concurso TJ SC de juízes "está próximo", diz tribunal

Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que o edital do concurso TJ SC de juízes está próximo de ter edital publicado. Veja detalhes!

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Publicado em:09/11/2021 às 12:29
Atualizado em:09/11/2021 às 12:29

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina está perto de realizar o concurso TJ SC para a magistratura.

De acordo com o órgão, o edital de juízes está próximo, mas ainda não tem uma data prevista para ser divulgado.

Em nota oficial, o tribunal informou:

"O Judiciário catarinense também está próximo da deflagração do novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. Detalhes sobre o número de vagas e demais informações correlatas poderão ser confirmados após a publicação do respectivo edital."

Pelas redes sociais, o professor e defensor público, Rafael Maia, informou que deve sair nos próximos dias. Segundo ele, essa informação foi passada em Sessão do Órgão Especial do dia 3 de novembro.

O quantitativo de vagas ainda não foi anunciado pelo tribunal, tampouco se haverá cadastro de reserva.

O que é preciso para concorrer?

Para concorrer ao cargo de juiz substituto do TJ-SC, é necessário ter o curso de nível superior em Direito, na modalidade bacharelado, com formação há, no mínimo, três anos.

É preciso, ainda, comprovar tempo de atividade jurídica. A carreira proporciona remuneração de R$28.883,98.

Fachada do TJ SC
Concurso do TJ SC para juízes tem edital perto de ser divulgado
(Foto: Divulgação)

Concurso TJ SC de juiz já tem comissão formada

Ainda em 2020, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina formou a comissão do concurso de juízes. Mas, com a chegada da pandemia da Covid-19, os preparativos esfriaram e o edital não teve sua divulgação.

A portaria que designa os membros da comissão foi divulgada em março daquele ano no Diário da Justiça Eletrônico.

O grupo é composto por cinco membros, sendo quatro efetivos e um suplentes, na seguinte ordem:

Suplentes

  • desembargador João Henrique Blasi, presidente;
  • desembargador Paulo Ricardo Bruschi;
  • desembargador Carlos Roberto da Silva; e
  • advogado Leonardo Reis de Oliveira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Suplente

  • advogado Felipe Cesar Lapa Boselli, representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Folha Cursos

Concurso TJ SC deve contar com 5 etapas

Ainda não há muitas informações a respeito do concurso TJ SC de juízes. Entretanto, a expectativa é de que se mantenha a mesma estrutura dos anteriores. O mais recente é de 2019.

Naquele ano, foram ofertadas cinco vagas, sendo três para ampla concorrência e as demais para reserva de vagas. O último edital foi publicado pelo Cebraspe, o antigo Cespe/UnB.

Os candidatos foram avaliados através de cinco etapas, tendo caráter eliminatório e classificatório, sendo elas:

  1. prova objetiva seletiva;
  2. provas escritas;
  3. inscrição definitiva;
  4. prova oral; e
  5. avaliação de títulos. 

A prova objetiva, ao que tudo indica, deve ser composta por 100 questões dividas em três blocos:

 Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente 
 Bloco II (40 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
 Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo 

Para serem aprovados, será preciso o mínimo de 30% de acertos nas questões de cada bloco, além de alcançar, no mínimo, 60% de acertos do total da prova. Serão convocados para as etapas seguintes os aprovados na fase anterior, dentro do percentual estabelecido em edital.

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