Concurso TJ SP: escreventes recebem R$5,4 mil mais benefícios

Até o dia 28 de março, estão abertas as inscrições do concurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP). Estão disponíveis 400 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para escrevente técnico judiciário, cargo de nível médio. A lotação será na comarca da capital São Paulo. 

O salário inicial é de R$5.480,54, para jornada de trabalho de 40 horas. Os escreventes também têm direito a benefícios como: 

• Auxílio-alimentação;
• Auxílio-transporte;
• Auxílio-saúde;
• Auxílio creche-escola.

Ainda podem ser concedidas: gratificações de representação; gratificação judiciária; gratificação por prestação de serviço extraordinário; gratificação por trabalho noturno; gratificação de produtividade.

O regulamento interno dos servidores do TJ de São Paulo também prevê:

• Licença Prêmio: 90 dias de licença remunerada a cada cinco anos de exercício ininterrupto (Lei n.º 10.261/68);
• Licença Sem Vencimentos: uma licença não remunerada de até dois anos após cinco anos de exercício (Lei n.º 10.261/68);
• Jornada reduzida em uma hora para estudantes (Portaria TJ SP n.º 8.782/2013);
• Cursos internos de formação e capacitação durante a jornada de trabalho;
• Descontos em cursos e universidades parceiros do Tribunal.

Em entrevista à Folha Dirigida, o juiz assessor da presidência do TJ SP, que também é responsável pelo setor de Recursos Humanos, Alexandre Andretta dos Santos, falou sobre os benefícios concedidos:

"No decorrer da carreira, há também a progressão de grau, que modifica o salário base considerando as avaliações de desempenho e assiduidade do servidor. Há ainda possibilidade de acréscimo salarial advinda da concessão de quinquênio após decurso de cinco anos, e ainda a licença-prêmio de 90 dias".

O juiz assessor da presidência ainda completou: "para servidores que venham a ocupar cargos em comissão, há possibilidade de ganho salarial com a alteração de nível, quando preencherem determinados requisitos". 

O edital do novo concurso TJ SP foi divulgado em 3 de fevereiro. A oferta é de 400 vagas para escrevente técnico judiciário, cargo que exige apenas o ensino médio completo. 

Desse total, 300 oportunidades são destinadas à ampla concorrência, enquanto 20 ficam reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) e 80 para candidatos negros.

As inscrições podem ser realizadas até 28 de março, pelo portal da Fundação Vunesp, banca organizadora do concurso. A taxa de participação é de R$81.

Concurso TJ SP provas marcadas para maio

A primeira do concurso para escreventes do TJ SP será composta por provas objetivas. A aplicação ocorrerá no dia 28 de maio. 

Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa (24 questões);
• Conhecimentos em Direito (40);
• Conhecimentos Gerais/Atualidades (seis);
• Conhecimentos Gerais/Matemática (seis);
• Conhecimentos Gerais/Informática (14); e
• Conhecimentos Gerais/Raciocínio Lógico (dez).

Será necessário acertar, pelo menos, 50% dos blocos I (Português) e II (Direito), já que esses são eliminatórios. 

O concurso também terá uma segunda etapa, de provas práticas. Serão convocados quem se classificar na objetiva até:

• Ampla concorrência: 1.500ª posição;
• Pessoa com deficiência (PcD): 100ª posição; e
• Negros: 400ª posição.

A prova prática buscará aferir o conhecimento e habilidades do candidato, utilizando o editor de texto em microcomputador do tipo PC, em ambiente gráfico Microsoft Windows.

Depois da conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido por um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Nesse espaço de tempo, as convocações poderão ser realizadas, inclusive de excedentes. 

Homologação do concurso deve sair no segundo semestre

De acordo com o juiz assessor da presidência, Alexandre Andretta dos Santos, o novo concurso TJ SP para escreventes deve ser homologado no final do segundo semestre de 2023.  

"Nomeações e posses do novo concurso somente iniciarão quando finalizar o prazo do concurso em vigência  (de 2021) ou não houver mais candidatos remanescentes no referido concurso (se ocorrer antes do término do prazo final)", esclareceu. 

O TJ de São Paulo tem o costume de chamar excedentes no decorrer do prazo de validade das seleções. Para Alexandre Andretta dos Santos, em caso de disponibilidade orçamentária para as nomeações, essa tendência deve ser seguida no novo concurso. 

Ele ressaltou que o tribunal realiza estudos constantes para a composição das unidades e equalização mínima para o bom desenvolvimento das atividades de cada unidade judicial em todo o Tribunal de Justiça.  

"Quanto às aposentadorias, apesar de mensalmente vários servidores completarem os requisitos para solicitá-la, muitos ainda permanecem nos quadros do Tribunal, não sendo possível adotar como critério para justificar a reposição do quadro funcional. É certo porém que, quando ocorre a aposentadoria de fato e a justificativa da necessidade da reposição do servidor ou servidora na unidade, a solicitação é avaliada pela Presidência para atendimento".