O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o edital do seu novo concurso TJ SP para juiz substituto. A seleção oferece 220 vagas destinadas a bacharéis em Direito com ganhos de R$34 mil.
O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e também consta no site da Fundação Vunesp, a organizadora.
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Das oportunidades anunciadas, parte está reservada às cotas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
A oferta total de 220 vagas está distribuída da seguinte forma:
A remuneração inicial da carreira é de R$34.083,14.
Além do diploma de graduação em Direito e da comprovação de três anos de prática jurídica, o novo edital traz uma novidade em relação ao concurso anterior: a exigência do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), no momento da inscrição.
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Novo concurso TJ SP tem edital publicado para a magistratura
(Foto: DPE SP/Divulgação)
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Os interessados poderão se inscrever entre os dias 16 de setembro e 15 de outubro, por meio do site da Fundação Vunesp.
Inicialmente, será preciso preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$340,83, até o dia 16 de setembro.
Haverá isenção para candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos em lei, com pedidos sendo aceitos nos dias 16 e 17 de setembro.
O concurso público do TJ SP, com vagas para a Magistratura, será composto por cinco etapas, a serem realizadas na cidade de São Paulo. Serão elas:
A prova objetiva está marcada para o dia 30 de novembro, às 13h, com duração de quatro horas.
Neste dia, os candidatos responderão a 100 questões, a serem distribuídas por três blocos:
O número de candidatos convocados para as etapas seguintes dependerá da quantidade de inscritos.
De acordo com o edital, o corte poderá variar de 200 a 600 concorrentes, considerando a nota alcançada na prova objetiva.
A segunda etapa será composta por uma prova discursiva, composta por uma dissertação e quatro questões, além da prática de sentença, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
Na prova oral, os concorrentes terá pela frente uma arguição sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no conteúdo programático.
O candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da comissão de concurso.
Já na avaliação de títulos, os concorrentes receberão pontuação por especialização acadêmica e experiências profissionais.
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