Concurso TJ SP: liminar que impedia novo edital é cassada
Tribunal de Justiça de São Paulo não tem mais empecilhos para abrir novo concurso TJ SP para escreventes judiciários. Entenda!
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Publicado em:09/06/2021 às 17:17
Atualizado em:09/06/2021 às 17:17
A liminar que poderia impedir a abertura de novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi cassada nesta quarta-feira, 9. Dessa forma, não há mais nenhum obstáculo para a publicação de um novo edital de escrevente judiciário, cargo de nível médio.
Aprovados no concurso para o cargo, realizado em 2017, entraram com um mandado de segurança para impedir a publicação de novo edital e garantir a chamada de aprovados na última seleção.
No dia 2 de fevereiro deste ano, sem explicações, o tribunal determinou a antecipação do término da validade do concurso de 2017. De forma a frustrar a expectativa dos aprovados que contavam com a possibilidade de nomeação.
Por não explicar a motivação para adiantar o término da validade do concurso, os candidatos pediram que a medida fosse revogada. Até o final do julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo não poderia abrir novo concurso para escrevente técnico judiciário, com vagas destinadas a 1ª e 4ª Regiões Administrativas.
Como o julgamento ocorreu nesta quarta, 9, e cassou a liminar, o tribunal já pode realizar novo concurso TJ SP para escrevente nessas localidades.
TJ SP já pode abrir novo concurso para escreventes judiciários
(Foto: Divulgação)
Um ponto positivo para publicação do próximo edital é que o contrato entre o tribunal e a Fundação Vunesp para organização de concursos foi prorrogado até maio de 2022..
Em entrevista à Folha Dirigida em fevereiro, o superintendente de planejamento da Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, já tinha adiantado sobre tratativas para o novo concurso TJ SP de escrevente.
“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é garantido, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.
Concurso TJ SP: oferta de vagas deve ser expressiva
De acordo com o superintendente da Vunesp, o novo concurso para o TJ de São Paulo terá muitas oportunidades disponíveis.
“Vai ser um concurso muito grande, com número de vagas bastante generoso. Quem é do ramo, sabe que vale a pena. Podem ir se preparando porque o TJ não está com a restrição do Estado. Deve acontecer sim. As tratativas estão bem adiantadas”, garantiu.
Oficialmente, por meio de sua Assessoria de Imprensa, o TJ de São Paulo confirmou estudos para publicação de novo edital de escreventes para preenchimento de vacâncias.
À espera de novo concurso TJ SP e chamada de aprovados, o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 6.074 cargos vagos de escrevente judiciário. Os números são os mais recentes do órgão, divulgados em abril de 2021 .
Do total de 12.503 postos em aberto no Judiciário de São Paulo, quase metade é para escrevente, carreira que requer apenas o nível médio para inscrição.
Os salários iniciais são superiores a R$5 mil, incluindo benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
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Veja como foram os últimos concursos TJ SP de escrevente
Em 2017, foram realizados os últimos concursos do TJ SP para escrevente. Primeiro, em março, foi divulgado o edital com 590 vagas distribuídas por diversas cidades, sendo 400 somente para capital.
Para se inscrever foi preciso o nível médio completo. Na época, o salário era de R$5.697, composta pelo vencimento básico de R$4.473,16, auxílio-alimentação de R$924 (R$42 por dia, considerando 22 dias de trabalho) mais o auxílio-saúde de R$300.
Os exames objetivos foram compostos por 100 questões de: Português, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico.
Ainda em dezembro de 2017 mais um edital foi publicado, com oportunidade para escrevente do Tribunal de Justiça, desta vez para as comarcas do interior e litoral. Foram, ao todo, 235 vagas, com a organização também da Vunesp.
