Concurso TJ TO "deve ocorrer ainda este ano", diz Tribunal

O edital do concurso TJ TO está previsto para ser publicado ainda este ano. Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins, o projeto básico para escolha da banca organizadora já foi concluído, e tanto a empresa quanto o documento, devem ser divulgados ainda em 2021.

"O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO) informa que a presidência já elaborou o projeto básico para contratação da banca examinadora que, assim como a publicação do edital, deve ocorrer ainda este ano", disse o TJ TO à Folha Dirigida.

Vale lembrar que, na última semana, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (Sinsjusto) confirmou que as tratativas para realização da seleção estão em andamento.

Ainda segundo a categoria, membros da entidade estarão presentes na comissão organizadora. O concurso, de acordo com o Sinsjusto, contará com vagas para os cargos de contador/distribuidor e técnico judiciário, de níveis superior e médio, respectivamente.

O TJ TO, no entanto, não confirmou essas oportunidades, assim como o número de vagas que será oferecido. A expectativa, diante da previsão do Tribunal, é que a banca e o edital sejam divulgados até o final do ano.

Concurso TJ TO para efetivos é aguardado desde 2018

Um novo concurso TJ TO para efetivos é aguardado desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.

Na época, estavam previstas 30 oportunidades mais formação de cadastro de reserva, nos cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.

Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.

Em março deste ano, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, afirmou que o concurso seria finalizado em abril, com a seleção ocorrendo até setembro. No entanto, o órgão apenas publicou o edital para temporários neste prazo.

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Como informado pelo Tribunal, o concurso será para a reposição de vacâncias, já que a Lei Complementar 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores, com a criação de novos cargos.

Em 2018, eram esperadas vagas de analista judiciário, nas seguintes especialidades:

• Direito;
• Administração;
• Ciências da Computação;
• Serviço Social;
• Ciências Contábeis;
• Arquitetura;
• Pedagogia;
• Engenharia (Civil e Elétrica);
• Estatística;
• Psicologia;
• Medicina (Cardiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Psiquiatria);
• Enfermagem; e
• Fisioterapia.

O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem, de níveis médio e técnico.