Concurso TJ TO ainda passa por ajustes, afirma Tribunal

O projeto básico do edital do concurso TJ TO ainda passa por ajustes. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Folha Dirigida, na última segunda-feira, 10.

Segundo o órgão, o "processo de realização do concurso está em andamento, faltando alguns ajustes, como número de vagas e cargos a serem contemplados no edital".

Somente após a conclusão desse projeto, o processo de escolha da banca organizadora terá início. A previsão inicial, para a finalização do documento, era abril deste ano, conforme anúncio do vice-presidente do Tribunal, desembargador Pedro Nelson Coutinho, em março.

Ainda segundo o desembargador, o concurso TJ TO deve ser realizado de julho a setembro, no máximo.

"A previsão é que seja realizado (o concurso) de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense", disse o magistrado durante a abertura virtual das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas, no dia 29 de março.

Ainda de acordo com o Tribunal, o concurso será para a reposição de vacâncias, já que a Lei Complementar 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores, com a criação de novos cargos.

Além do quadro geral, Pedro Nelson Coutinho adiantou que o TJ TO deve aprovar também o próximo edital do concurso para notários e registradores.

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Concurso TJ TO é aguardado desde 2018

O concurso TJ TO teve seus estudos retomados no final de 2020. Suspenso desde 2018, o projeto para a nova seleção do Tribunal de Justiça do Tocantins foi refeito.

A informação foi dada pela Comissão de Seleção e Treinamento, que é responsável pelo concurso. Segundo a equipe, o pleno do Tribunal aprovou, em dezembro de 2020, a proposta para a realização da nova seleção.

A comissão é responsável pelo novo levantamento de cargos vagos do quadro de servidores. A seleção é aguardada desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o TCE, havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.

Na ocasião, estavam previstas 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.

Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO)
• Cargos: técnico e analista judiciário
• Vagas: a definir
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: a partir de R$7.093,74 (técnicos) e R$11.876,31 (analistas)
• Banca: a definir
• Status: projeto básico em estudo

Concurso TJ TO de 2018 pode ser usado como base

Mesmo suspenso, o concurso TJ TO de 2018 pode ser uma base para a próxima seleção. Isso porque boa parte dos cargos e áreas que seriam oferecidos pode ser contemplada no próximo edital.

Na época, as oportunidades de analista judiciário seriam para as seguintes especialidades:

• Direito;
• Administração;
• Ciências da Computação;
• Serviço Social;
• Ciências Contábeis;
• Arquitetura;
• Pedagogia;
• Engenharia (Civil e Elétrica);
• Estatística;
• Psicologia;
• Medicina (Cardiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Psiquiatria);
• Enfermagem; e
• Fisioterapia.

O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem.

Os ganhos para o analista judiciário, de nível superior, seriam de R$11.876,31, enquanto o técnico, de nível médio, teria vencimentos de R$7.093,74.