Concurso TJ TO: edital aprovado em abril e seleção a partir de julho

Boa notícia para aqueles que aguardam o concurso TJ TO. Segundo o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, o próximo edital deve ser aprovado já no mês de abril, com a seleção ocorrendo de julho a setembro.

"Pretendemos aprovar o edital ainda no mês de abril, e a previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense", disse o magistrado durante a abertura virtual das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas, na tarde da última segunda-feira, 29. 

O número de vagas e as carreiras que serão contempladas não foram reveladas. Mas já se sabe que o concurso será para repor cargos vagos no quadro geral do Tribunal.

"No momento em que fui eleito para ser integrante da Comissão de Seleção e Treinamento, a minha preocupação imediata foi com a falta de servidores", disse o desembargador.

Ainda segundo ele, o concurso, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinse (Esmat), será apenas para preencher os cargos vagos, considerando que a LC 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores.

De acordo com o desembargador, para isso teria que ser enviado um Projeto de Lei (PL) ao Legislativo Estadual, o que inviabilizaria a realização da seleção ainda em 2021. 

Além do quadro geral, Pedro Nelson Coutinho adiantou que o TJ-TO deverá aprovar até abril o próximo edital do concurso para notários e registradores. 

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Cargos e vagas estavam em estudo

O concurso TJ TO teve seus estudos retomados no final de 2020. Suspenso desde 2018, o projeto para a nova seleção do Tribunal de Justiça do Tocantins foi refeito.

A informação foi dada pela Comissão de Seleção e Treinamento, que é responsável pela organização do concurso TJ TO. Segundo a equipe, o pleno do Tribunal aprovou, em dezembro de 2020, a proposta para a realização da nova seleção.

A comissão é responsável pelo novo levantamento de cargos vagos do quadro de servidores. A seleção é aguardada desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o TCE, havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.

Na ocasião, estavam previstas 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.

Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO)
• Cargos: técnico e analista judiciário
• Vagas: a definir
• Requisitos: níveis médio e superior
• Remuneração: a partir de R$7.093,74 (técnicos) e R$11.876,31 (analistas)
• Banca: a definir
• Status: aprovação do edital prevista para abril

Confira detalhes do concurso TJ TO 2018

Mesmo suspenso, o concurso TJ TO de 2018 pode ser uma base para a próxima seleção. Isso porque boa parte dos cargos e áreas que seriam oferecidos pode ser contemplada em um próximo edital.

Na época, as oportunidades de analista judiciário seriam para as áreas de:

• Direito;
• Administração;
• Ciências da Computação;
• Serviço Social;
• Ciências Contábeis;
• Arquitetura;
• Pedagogia;
• Engenharia (Civil e Elétrica);
• Estatística;
• Psicologia;
• Medicina (Cardiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Psiquiatria);
• Enfermagem; e
• Fisioterapia.

O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem.

Os ganhos para o analista judiciário, de nível superior, seriam de R$11.876,31, enquanto o técnico, de nível médio, teria vencimentos de R$7.093,74.