O concurso TJ TO tem uma nova comissão organizadora formada. Os nomes dos membros foram publicados no último dia 15, no Diário Oficial de Justiça.
Com a equipe formada, os próximos passos são a escolha e contratação da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, o edital poderá ser publicado.
Desta forma, é possível que o edital do concurso não saia ainda este ano, como informou o Tribunal de Justiça do Tocantins, em novembro, à Folha Dirigida.
Na ocasião, o órgão disse que a presidência já tinha elaborado o projeto básico para a contratação da banca examinadora, e que, assim como a publicação do edital, a empresa deveria ser anunciada ainda este ano.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (Sinsjusto), o concurso terá vagas para os cargos de contador/distribuidor e técnico judiciário, de níveis superior e médio, respectivamente.
O TJ TO, no entanto, ainda não confirmou essas oportunidades, assim como o número de vagas que será oferecido.
Um novo concurso TJ TO para efetivos é aguardado desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
Na época, estavam previstas 30 oportunidades mais formação de cadastro de reserva, nos cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.
Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.
Em março deste ano, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, afirmou que o concurso seria finalizado em abril, com a seleção ocorrendo até setembro. No entanto, o órgão apenas publicou o edital para temporários neste prazo.
Como informado pelo Tribunal, o concurso será para a reposição de vacâncias, já que a Lei Complementar 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores, com a criação de novos cargos.
Em 2018, eram esperadas vagas de analista judiciário, nas seguintes especialidades:
O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem, de níveis médio e técnico.
