O edital do concurso TJ TO deve ser publicado até o dia 21 de março, conforme consta em um processo interno do Tribunal de Justiça do Tocantins.
O órgão também trabalha para aplicar as provas em junho, no dia 26.
Apesar da previsão interna, as datas ainda podem ser alteradas. Isso porque o contrato com a banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), ainda precisa ser formalizado. Somente com essa etapa concluída, o edital poderá ser divulgado.
O projeto básico do concurso prevê 63 vagas mais a formação para cadastro reserva, nos seguintes cargos:
Os aprovados de nível médio terão ganhos de R$7.312,99, sendo R$5.625,38 de vencimento mais R$1.687,61 pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
No nível superior, os ganhos serão de R$12.243,37, sendo R$9.417,98 de vencimento mais R$2.825,39 de GAJ.
Para os cargos de técnico judiciário, estão previstas provas objetivas, com 80 questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de uma redação, com tema único para todas as áreas.
Já os candidatos de nível superior realizarão uma prova objetiva no mesmo padrão dos concorrentes de nível médio, mas terão uma discursiva com três questões de Conhecimentos Específicos.
As avaliações serão realizadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, do Estado do Tocantins.
Um novo concurso TJ TO para efetivos é aguardado desde 2018, quando o contrato com o Cebraspe (organizador) foi suspenso porque, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
Na época, estavam previstas 30 oportunidades mais formação de cadastro de reserva, nos cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.
Para o novo concurso, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.
Em março de 2021, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, afirmou que o concurso seria finalizado em abril, com a seleção ocorrendo até setembro. No entanto, o órgão apenas publicou o edital para temporários neste prazo.
Como informado pelo Tribunal, o concurso será para a reposição de vacâncias. Em 2018, eram esperadas vagas de analista judiciário, nas seguintes especialidades:
O concurso ainda teria oportunidades para oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, informática, programador de computadores e técnico de enfermagem, de níveis médio e técnico.
