Após aprovação do concurso TJDFT, tribunal vai iniciar preparativos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios iniciará os preparativos para o próximo concurso TJDFT. A 2ª Vice-presidência do órgão, por meio da comissão organizadora, será responsável por tocar os trâmites para o edital.

As informações foram passadas à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do tribunal. No último dia 17 de agosto, o Conselho de Magistratura do TJDFT aprovou proposta para que seja iniciado o procedimento para abertura do novo concurso.

A oferta será para carreiras de técnico e analista judiciário, em diversas especialidades. “O concurso tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, bem como o provimento de cargos vagos”, disse o tribunal, em nota enviada à reportagem.

A tendência, segundo os desembargadores do Conselho, é que o edital possa ser divulgado ainda em 2021. Porém, oficialmente, o órgão informou que “não há data prevista para publicação do edital”.

O TJDFT dispõe de 405 cargos vagos na área de apoio. Desse quantitativo, 219 são de técnicos judiciários (nível médio) e 186 de analistas judiciários (nível superior).

As remunerações iniciais para essas carreiras são de R$3.163,07 e R$5.189,71, respectivamente, além dos benefícios e gratificações. Os dados são de abril de 2021 e estão disponíveis pelo  Portal da Transparência do órgão  .

Neste mês, por conta de aposentadorias, diversos cargos vagos foram transformados em Analista Judiciário de áreas especializadas. Por exemplo, 45 postos de oficial de justiça foram transformados em 45 cargos de analista judiciário área judiciária.

O preenchimento das vacâncias deverá ocorrer por meio dos aprovados no novo concurso.

Concurso TJDFT: presidente fala sobre novo edital

O presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, já informou que os esforços são para que concurso seja realizado ainda este ano. No entanto, caso não seja possível, o edital pode ficar para o início de 2022.

"A nossa ideia é viabilizar o concurso no segundo semestre, mas nós estamos estudando. Há, inclusive, conversas aqui para tentarmos fazer concurso para magistrados também, porque tivemos perdas por conta da Covid-19 e aposentadorias, mas esse é um estudo paralelo. Para técnicos, o nosso propósito é dentro do segundo semestre dar os primeiros passos para concretizar, senão esse ano, pelo menos no início do ano que vem", disse o presidente.

Em julho, o presidente do tribunal anunciou que a minuta do edital seria elaborada. Ele reconheceu o grande déficit de servidores e disse que outros órgãos não estão mais cedendo aprovados em seus respectivos concursos.

“Temos inúmeras aposentadorias e os tribunais que têm concursos abertos não querem ceder servidores para nós e estamos ficando em situação difícil. Então hoje nós vamos trabalhar para que, a partir da semana que vem, preparemos a minuta de um edital. O problema de falta de servidor está na raiz de tudo. Vamos tentar resolver", disse Neiva.

A minuta do edital é um documento que traz as informações sobre cargos, vagas, lotações, requisitos e estrutura de provas. Ela é um dos principais passos para abertura do concurso.

Com o avanço nos trâmites do novo concurso, os interessados em ingressar no TJDFT devem intensificar a preparação para as provas.

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Último concurso TJDFT foi realizado em 2015

O último concurso TJDFT para efetivos foi realizado em 2015 e teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como organizador. As avaliações objetivas foram compostas por 120 itens entre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).

A prova de Conhecimentos Básicos abordou as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Ética no Serviço Público;
• Atualidades.

As disciplinas de Conhecimentos Específicos foram variáveis por cargo. Por exemplo, para técnico judiciário da área administrativa, que requer apenas o nível médio, os conteúdos cobrados foram: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil.

Assim como Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Regimento interno do TJDFT; Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais.