O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo, anunciou o planejamento de um novo concurso TJDFT para juízes substitutos. De acordo com ele, a ideia é abrir entre 20 e 30 vagas.
“Ainda estamos ajustando questões de recursos, mas nosso planejamento é fazer um concurso com entre 20 e 30 vagas”, disse Macedo, em entrevista ao Correio Braziliense, no domingo, 31 de julho.
A proposta é que o edital seja publicado ainda este ano. Uma vez que o tribunal tem a necessidade de novos magistrados para suprir as demandas.
“Gostaria de começar neste segundo semestre. Estamos com essa previsão porque os juízes estão muito sobrecarregados. Os desembargadores também. Mas, para os juízes, seria mais fácil, porque já temos os cargos criados e poderíamos usar o nosso orçamento”, destacou o presidente.
O TJDFT já tinha adiantado à Folha Dirigida que as despesas para contratação da banca organizadora do concurso foram incluídas no Plano Anual de 2022, após aprovação do Comitê de Contratações.
Porém, o prosseguimento dos trâmites para escolha da banca, como a elaboração dos estudos técnicos preliminares e do projeto básico, dependiam do aval da nova Administração Superior, que tomou posse em abril.
O cargo de juiz substituto do Distrito Federal tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito há três anos e atividade jurídica até a data de inscrição definitiva de três anos.
Segundo com dados de dezembro de 2021, o TJDFT apresenta 114 cargos vagos de juiz substituto que podem ser preenchidos mediante o novo concurso. A remuneração inicial do cargo é R$32.004,65.
(Foto: Divulgação)
No início deste ano, o tribunal já publicou edital de concurso com 112 vagas para área de apoio. Desse quantitativo, 24 são para técnicos (níveis médio/técnico) e 88 para analistas judiciários (nível superior).
As remunerações são de R$8.501,44 e R$13.365,38, respectivamente. Os exames objetivos e discursivos já foram aplicados.
Último concurso TJDFT para juiz ocorreu em 2015
O último concurso do TJDFT para juiz substituto do Distrito Federal ocorreu em 2015. O edital trouxe a oferta de 71 vagas imediatas, sendo 53 para ampla concorrência, quatro para pessoas com deficiência e 14 para negros.
O Cebraspe foi o organizador da seleção. Os concorrentes foram avaliados pelas seguintes etapas:
- Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa – duas provas escritas (questões e prática de sentenças cível e criminal, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
- Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJDFT.
A prova objetiva foi composta por 100 questões, distribuídas em três blocos:
Bloco I: 30 questões
- Direito civil
- Direito processual civil
- Direito do consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II: 40 questões
- Direito penal
- Direito processual penal
- Direito constitucional
- Direito eleitoral
Bloco III: 30 questões
- Direito empresarial
- Direito tributário ambiental
- Direito administrativo
Na prova discursiva, os participantes tiveram que responder a questões e elaborar duas sentenças: uma cível e uma criminal.
A prova oral foi feita em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos. Os examinadores tiveram 15 minutos para avaliar cada participante.
A estimativa é que tal estrutura seja mantida na próxima seleção para juiz substituto do DF.
